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Notícias

Autônomo não tem direito à indenização por usar veículo próprio em serviço

24 de junho de 2015

Por maioria, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve decisão da 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande [ Leia mais... ]

Judiciário não pode obrigar estados e municípios a prevenirem deslizamento de encostas

30 de julho de 2015

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pelo Mini [ Leia mais... ]

ad litem

30 de novembro de -1

lat Dir Para o litígio. Relativo ao processo em causa. [ Leia mais... ]

dies irae

30 de novembro de -1

lat Dia da ira. Primeiras palavras da célebre seqüência medieval que descreve os horrores do juízo universal. É recitada nas encom [ Leia mais... ]

in quarto

30 de novembro de -1

lat Em quarto. [ Leia mais... ]

per capita

30 de novembro de -1

lat Por cabeça; para cada um. Termo muito empregado nas estatísticas. [ Leia mais... ]

vient de paraître

30 de novembro de -1

fr Acaba de surgir. Usada no mercado de livros para anunciar as novidades literárias. [ Leia mais... ]

Direto da Receita - TSE decide se MP tem poder para quebrar sigilo fiscal

30 de janeiro de 2009

Chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral mais dois recursos que discutem a quebra de sigilo fiscal, sem autorização judicial, de em [ Leia mais... ]

Alvos do crime - Descoberto plano para assassinar procurador e juiz

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público Federal de Alagoas divulgou, nesta sexta-feira (8/2), que foi descoberto um plano para assassinar o juiz fede [ Leia mais... ]

Direito na TV - TV Justiça será transmitida em canal aberto em São Paulo

30 de janeiro de 2009

A programação da TV Justiça será transmitida em canal aberto na cidade de São Paulo. Desde agosto de 2007, o sinal aberto da TV Ju [ Leia mais... ]