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Notícias

Voto da maioria presente à assembleia basta para destituir síndico de condomínio

05 de março de 2015

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que confi [ Leia mais... ]

OAB/MS, SP e CFOAB conquistam vitória em favor da advocacia

08 de abril de 2015

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), a OAB São Paulo e o Conselho Federal obtiveram liminar fav [ Leia mais... ]

Direito de quitar dívida antes da arrematação não pode premiar inadimplência de má-fé

24 de junho de 2015

Ao julgar recurso interposto por particular contra instituição financeira, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) [ Leia mais... ]

PGR questiona lei que estabelece prioridade a procedimentos referentes a CPIs

29 de julho de 2015

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5351) ajuizada pelo procurador-geral da Repúbli [ Leia mais... ]

ad internecionem

30 de novembro de -1

lat Até o extermínio: Tito levou a guerra aos judeus ad internecionem. [ Leia mais... ]

de verbo ad verbum

30 de novembro de -1

lat Palavra por palavra. Literalmente. Aplica-se às transcrições de escrituras e outros documentos. [ Leia mais... ]

in perpetuam rei memoriam

30 de novembro de -1

lat Para recordação perpéua da coisa. Inscrição colocada nos monumentos históricos. [ Leia mais... ]

pax vobis

30 de novembro de -1

lat A paz esteja convosco. Saudação litúrgica que somente os bispos podem usar nas missas. [ Leia mais... ]

vergiss mein nicht

30 de novembro de -1

al Não me olvides; miosótis. [ Leia mais... ]

Condição de mercado - Amianto não pode ser importado abaixo do preço mínimo

30 de janeiro de 2009

Está suspensa a decisão que permitia à empresa Multilit Fibrocimento, do Paraná, obter licenças para importação de amianto, sem ob [ Leia mais... ]