30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, foi homenageado nesta segunda-feira (3/3) co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O PPS recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar suspender o Decreto presidencial 5.146/04, que determinou a interligação de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal rejeitou a queixa-crime por calúnia e difamação feita contra o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (P [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os jornais Folha de S. Paulo, Estadão e O Globo publicam que a Polícia Federal vai investigar o vazamento de trechos de um dossiê [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Hipóteses de incidência de tributo só podem ser tratadas por meio de lei complementar. O entendimento é do Conselho Especial do Tr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Além da prefeitura de Praia Grande (SP), mais dez prefeituras serão investigadas por suspeitas de participar do suposto esquema de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Reportagem da Folha de S.Paulo informa que o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, ajudou a providenciar assessoria juríd [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Continua valendo a condenação por improbidade administrativa do prefeito de Araçatuba (SP), Jorge Maluly Netto (DEM). Segundo a 1ª [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia Os candidatos com vida pregressa incompatível com a moralidade podem participar das eleições deste ano. A [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Concessionária de serviço público não pode aumentar tarifa sem obedecer às regras que disciplinam a concessão. O desembargador Rui [ Leia mais... ]