Voltar

Notícias

Dano estético - Médica terá de indenizar paciente por erro em cirurgia

30 de janeiro de 2009

Se comprovado o erro médico, o plano de saúde, a clínica ou hospital onde os procedimentos forem realizados não estão sujeitos ao [ Leia mais... ]

Perfil eleitoral - Participação feminina aumenta entre eleitores no país

30 de janeiro de 2009

Dos 130 milhões de eleitores registrados na Justiça, 51,7% são mulheres, informa o Tribunal Superior Eleitoral. A cada eleição a p [ Leia mais... ]

Presunção de inocência - Não é função da AMB dar informações ao eleitorado

30 de janeiro de 2009

por Arnaldo Malheiros Filho É importante distinguir dois aspectos da questão: em primeiro lugar, é preciso deixar claro que o a [ Leia mais... ]

Meta dos cartórios - Desafio é reduzir burocracia e oferecer celeridade

30 de janeiro de 2009

por Patricia André de Camargo Ferraz Em São Paulo, os cartórios estão fazendo um grande esforço para oferecer o máximo de rapid [ Leia mais... ]

Prejuízo na poupança - Defensoria de SP pede correção de planos econômicos

30 de janeiro de 2009

por Anderson Passos A Defensoria Pública de São Paulo ingressou no último dia 8 de agosto com ação coletiva para garantir o pag [ Leia mais... ]

Mudanças estatutárias - Confederações contestam Portaria sobre sindicalização

30 de janeiro de 2009

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) são contra a Portaria 186, d [ Leia mais... ]

Dívida antiga - Proprietário de marca responde por dívidas do antigo dono

30 de janeiro de 2009

por Vinicius Furuie O processo de compra de uma marca deve envolver a pesquisa sobre a situação financeira do vendedor. Pois, c [ Leia mais... ]

Vagas abertas - TST flexibiliza lei que obriga contratação de deficientes

30 de janeiro de 2009

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não se deve condenar uma empresa que tem no seu quadro de funcionário núme [ Leia mais... ]

Direito dos outros - PGR é a favor da suspensão da CNH por infração grave

30 de janeiro de 2009

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, é a favor da lei que permite a suspensão imediata do direito de dirigir e [ Leia mais... ]

Táticas sindicais - Soluções jurídicas para coibir os piquetes em greves

30 de janeiro de 2009

por Leandro Moreira da Rocha Rodrigues Face às recentes manifestações populares pelas quais os empregados de determinadas empr [ Leia mais... ]