30 de janeiro de 2009
A delação de outra pessoa, ainda na fase de instrução e não confirmada em juízo, não é suficiente para a condenação. A conclusão é [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O município paranaense de Irati possui um dos mais altos índices de conciliação trabalhista no estado. O índice de acordos varia d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Em meio a uma disputa empresarial salpicada de condimento político, uma relevante discussão jurídica foi lev [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Reginaldo Oscar de Castro, enviou e-mail à redação da revist [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marcio Basso O advento da Lei 11.382/06 trouxe profundas alterações no processo de execução extrajudicial, acarretando uma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Luiz Roberto Kallas A explosão da terceira idade, ou no inglês Old Boom, é um fenômeno demográfico caracterizado pelo envel [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Mesmo depois de confirmado o não-vitaliciamento do promotor Thales Ferri Schoedl, pelo Plenário do Conselho [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Com o silêncio do presidente Lula em relação à confirmação de grampos ilegais feitos em telefones do Supremo Tribunal Federal, de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Acusados de crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro, sete comerciantes pernambucanos apresentaram, em [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para que um trabalhador tenha direito à jornada de seis horas do sistema de turnos ininterruptos de revezamento, é necessário que [ Leia mais... ]