30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral negou, pela segunda vez, nessa quarta-feira (1/10), Habeas Corpus para acusados de terem ligações co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Durante o III Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário, especialistas em Direito Imobiliário do Brasil, Espanha [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) cassou decisão liminar que dispensava seis bacharéis de passar pelo exame da OA [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alessandro Cristo A execução de honorários advocatícios separada do pagamento de precatórios deve ser discutida nesta quart [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em votação eletrônica, o Supremo Tribunal Federal reconheceu três novos casos de Repercussão Geral. Eles dispõem sobre prazo para [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Gol Transportes Aéreos está livre de pagar ICMS nas importações feitas sob a forma de leasing (arrendamento mercantil). O Recurs [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal e o Incra pediram à Justiça que autorize que a comunidade quilombola do Arapemã, em Santarém (PA), mu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação do vereador Carlos Diogo da Silva Amorim, do município de Nova San [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Deve ser julgado nesta terça-feira (13/01), pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o pedido de liberdade do publicitário Mar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Preservação do meio ambiente ultrapassa o interesse privado. O entendimento é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Gr [ Leia mais... ]