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Notícias

Motivos suficientes - Acusado de roubar R$ 57 mil tem HC negado

11 de fevereiro de 2009

Jadson Raniery de Oliveira Silva, acusado de roubar mais de R$ 57 mil de uma agência dos Correios e Telégrafos na Paraíba, teve se [ Leia mais... ]

Diminuição de concorrentes - TJ-MT investiga suposta irregularidade em obras

25 de fevereiro de 2009

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso preparou um documento com mais de 200 páginas que aponta supostas irreg [ Leia mais... ]

Teoria impraticável - Multa em execução mais atrapalha que ajuda

19 de março de 2009

Por Domingos Fernando Refinetti Sucintamente, a letra da lei exige, para a não incidência da multa de 10% prevista no artigo 475- [ Leia mais... ]

Coreia do Norte teria posicionado míssil para lançamento

26 de março de 2009

A Coreia do Norte teria posicionado o que se supõe ser um míssil de longo-alcance na plataforma de lançamentos de Musudan-ri, no n [ Leia mais... ]

Homologação de acordo pelo juiz não é obrigatória

03 de abril de 2009

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso ordinário em agravo regim [ Leia mais... ]

Nome e imagem - Erro de digitação de jornal gera danos morais

15 de abril de 2009

A RN Gráfica e Editora Ltda, gráfica de O Jornal de Hoje, de circulação no Rio Grande do Norte, foi condenada a pagar indenização [ Leia mais... ]

Sistema de entrâncias - Os benefícios da entrância única na Justiça estadual

27 de abril de 2009

Por Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior Na Justiça Estadual de São Paulo há o seguinte sistema de entrâncias: Entrância in [ Leia mais... ]

Cálculo de insalubridade - Volkswagen reclama ao Supremo de decisão do TRT-2

06 de maio de 2009

A Volkswagen do Brasil ajuizou Reclamação no Supremo Tribunal Federal contra uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Re [ Leia mais... ]

Ferroban é responsabilizada por débitos trabalhistas de terceirizado

14 de maio de 2009

A empresa Ferrovias Bandeirantes S.A. – Ferroban foi responsabilizada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho pelo pagam [ Leia mais... ]

Ex-jogador acusado de matar ex-mulher em São Paulo vai a júri popular

22 de maio de 2009

A Justiça de São Paulo decidiu mandar o ex-jogador de futebol Janken Ferraz Evangelista a júri popular. Ele é acusado de matar a e [ Leia mais... ]