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Notícias

Conta a declarar - MPF-SP denuncia doleiro por evasão de divisas

19 de março de 2009

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou o doleiro Vivaldo Alves, conhecido por Birigui, por evasão de divisas no perío [ Leia mais... ]

Novos conselheiros - Supremo indica juízes para integrar o CNJ e o CNMP

27 de março de 2009

Os ministros do Supremo Tribunal Federal, em sessão administrativa nesta quarta-feira (25/3), escolheram dois nomes para ocupar va [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

03 de abril de 2009

A Folha de S.Paulo informa que durante a Operação Castelo de Areia, a Polícia Federal relacionou a Camargo Corrêa a uma suposta te [ Leia mais... ]

Coreia do Norte expulsa inspetores nucleares da ONU

15 de abril de 2009

A Coreia do Norte anunciou nesta terça-feira que não vai mais cooperar com os inspetores da Agência Internacional de Energia Atômi [ Leia mais... ]

Pedido de explicação - OAB vai interpelar prefeito por acusações a advogados

27 de abril de 2009

A Ordem dos Advogados do Brasil irá interpelar judicialmente o prefeito de Diadema, Mário Reali (PT). Segundo a entidade, o petist [ Leia mais... ]

Procuradoria denuncia uso de informação privilegiada em oferta da Sadia pela Perdigão

06 de maio de 2009

O MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) ofereceu denúncia contra dois ex-diretores da Sadia e um ex-executivo do banco [ Leia mais... ]

STJ garante visita de advogados a presos submetidos ao regime disciplinar diferenciado

14 de maio de 2009

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou os efeitos da Resolução 49 da Secretaria da Administração Penitenciária (SA [ Leia mais... ]

Ministros sinalizam entendimento de que policiais civis não podem fazer greve

22 de maio de 2009

Em julgamento que estabeleceu a competência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para julgar greve da Polícia Civil paulist [ Leia mais... ]

Processo do mensalão - STF mantém antecipação de depoimentos de testemunhas

29 de maio de 2009

O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou recurso do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, acusado de envolvimento no chamado men [ Leia mais... ]

Enchentes no país - CNMP quer usar transação penal para ajudar vítimas

05 de junho de 2009

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) envia nesta quinta-feira (4/6) ofício a todas as unidades do Ministério Público, [ Leia mais... ]