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Notícias

pas de nullité sans grief

30 de novembro de -0001

fr Dir Não há nulidade sem prejuízo. Princípio segundo o qual o juiz não deve pronunciar a nulidade de um ato processual por vício [ Leia mais... ]

varietas delectat

30 de novembro de -0001

lat A variedade agrada. [ Leia mais... ]

Efeito CPMF - Gilson Dipp teme que corte no orçamento afete Juizados

30 de janeiro de 2009

por Maria Fernanda Erdelyi O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça e coordenador-geral da Justiça Federal, teme [ Leia mais... ]

Rumo aos EUA - PGR dá parecer favorável à extradição de Abadia

30 de janeiro de 2009

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, deu parecer favorável ao pedido de extradição do traficante colombiano Ju [ Leia mais... ]

Cadeira de ministro - STJ deve ter se sentido menor com magnitude dos indicados

30 de janeiro de 2009

por Clodoaldo Pacce Filho A Carta Magna de 1988, denominada por Ulysses de “Constituição Cidadã”, trouxe benefícios e garantias [ Leia mais... ]

Passo trocado - Paciente é indenizada por médico que cometeu erro

30 de janeiro de 2009

Um médico de Belo Horizonte foi condenado a indenizar uma paciente por ter cometido erro em operação. A decisão é da 16ª Câmara Cí [ Leia mais... ]

Tombo de cliente - Justiça inglesa nega indenização de 300 mil libras

30 de janeiro de 2009

Um contador inglês não conseguiu receber da rede varejista Marks & Spencer uma indenização 300 mil libras (R$ 1 milhão). Ele recla [ Leia mais... ]

Jogo dos bilhões - TJ-SP pode trocar banco que recolhe depósitos judiciais

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio A cúpula do Judiciário paulista resolveu reagir contra os freqüentes cortes em seu orçamento feitos pelo [ Leia mais... ]

Emenda 45 - Justiça especializada decide sobre acidente de trabalho

30 de janeiro de 2009

Compete à Justiça Trabalhista processar e julgar ação de indenização proposta por ex-empregado que sofreu acidente de trabalho e t [ Leia mais... ]

Desafios do Cade - Legislação correcional faz parte do ordenamento jurídico

30 de janeiro de 2009

por João Grandino Rodas [Artigo publicado na Folha de S.Paulo, desta segunda-feira, 21 de abril] Quarenta e seis anos após s [ Leia mais... ]