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Notícias

Caso de reincidência - Justiça do Trabalho revoga demissão de sindicalista

16 de junho de 2009

Uma das questões que puseram em cheque o cargo da reitora da Universidade de São Paulo, Suely Vilela, foi resolvido pela Justiça t [ Leia mais... ]

Atos secretos do Senado encobriram reformas luxuosas, cirurgias estéticas e farras na gráfica

22 de junho de 2009

Nem só para contratações irregulares de pessoal serviram os mais de 600 atos secretos do Senado em 14 anos. Como mostra reportagem [ Leia mais... ]

Verba de indenização - Empresa recupera contribuição paga sobre aviso prévio

30 de junho de 2009

Por Alessandro Cristo Surpreendida em janeiro pela nova regra federal quanto à tributação sobre aviso prévio indenizado, a Cervej [ Leia mais... ]

Recusa de exame de DNA supõe paternidade presumida

16 de julho de 2009

O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (15), projeto de lei da Câmara ( Leia mais... ]

Projeto torna dolosos crimes praticados sob efeito de drogas

27 de julho de 2009

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5113/09, do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), que torna doloso os crimes praticados s [ Leia mais... ]

Entrega dos trabalhos para o Concurso de Monografias da CIEJ termina hoje

31 de julho de 2009

Encerra-se nesta sexta-feira (31) o prazo para a entrega dos trabalhos para o concurso internacional de monografia promovido pela [ Leia mais... ]

Gol terá que pagar indenização por violação de bagagem

10 de agosto de 2009

A Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização, a título de dano moral, por violação de bagagem. A decisão é do [ Leia mais... ]

1ª Turma: Negada extinção da punibilidade a borracheiro que supostamente furtou e abateu vaca no RS

19 de agosto de 2009

Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de extinção da punibilidade a L.A.S., borra [ Leia mais... ]

Ex-presidente da Caixa Econômica Federal é defendido no Plenário do STF

28 de agosto de 2009

Na sessão plenária desta quinta-feira (27), em defesa do ex-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Eduardo Levi Mattos [ Leia mais... ]

CVC terá que indenizar casal por cruzeiro marítimo frustrado

08 de setembro de 2009

Um casal vai ser indenizado por danos morais e materiais por ter viagem de núpcias interrompida por causa de pane em navio turísti [ Leia mais... ]