Notícias
Volta ao trabalho - CNJ anula aposentadoria por invalidez de juiz
29 de maio de 2009
O pleno do Conselho Nacional de Justiça decidiu anular o ato de concessão de aposentadoria por invalidez para o juiz Marco Antônio [ Leia mais... ]
Ato de constrição - Penhora é mantida por falta de cautela do comprador
05 de junho de 2009
Somente se pode considerar, objetivamente, de boa-fé o comprador que adota mínimas cautelas para a segurança jurídica da aquisição [ Leia mais... ]
Contratos de telefonia - Seção de Direito Público analisa cláusula de fidelidade
16 de junho de 2009
A cláusula de fidelidade prevista em contratos de telefonia móvel é questão de Direito Público, porque trata de concessão de servi [ Leia mais... ]
STJ sedia lançamento do prêmio Innovare por um Judiciário mais moderno e eficaz
22 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será a sede do lançamento oficial em Brasília do VI Prêmio Innovare, na próxima quinta-feira [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
29 de junho de 2009
Investigações sobre atos de improbidade, corrupção e enriquecimento ilícito na administração pública correspondem a 33% das ações [ Leia mais... ]
CCJ rejeita por unanimidade terceiro mandato para o Executivo
08 de julho de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou nesta terça-feira, por unanimidade, a admissibilidade da Propos [ Leia mais... ]
Indevida incidência de ICMS sobre demanda de reserva
16 de julho de 2009
É incabível a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre demanda de reserva, por não corresponder ao e [ Leia mais... ]
Empresário denunciado por provocar incêndio e formação de quadrilha pede liberdade
27 de julho de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pedido de liberdade em favor do empresário E.R.S. [ Leia mais... ]
Tabeliã indeniza por erro em registro
31 de julho de 2009
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão que condenou a ex-tabeliã de um cartório de Registro Civil, em Govern [ Leia mais... ]
Foto de adolescente publicada em revista da TAM não dá dano moral
10 de agosto de 2009
Com o argumento de utilização indevida de sua imagem para fins lucrativos, uma adolescente contratada como estagiária pleiteou ind [ Leia mais... ]