Notícias
STF mantém isenção de ICMS em automóveis para pessoas com deficiência no Espírito Santo
21 de agosto de 2024
Por unanimidade, o Plenário seguiu o voto do relator, ministro Cristiano Zanin, que consid [ Leia mais... ]
STJ: Juízo deprecante tem competência para julgar embargos de terceiro, se bem penhorado for expressamente indicado
21 de agosto de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que nos casos em que há indicação expressa do bem [ Leia mais... ]
STJ: Morte de réu por crime contra a vida tira da competência do júri corréu acusado de crime conexo
21 de agosto de 2024
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a morte do réu denunciado por crime doloso contra a vida, antes da insta [ Leia mais... ]
TST: Vendedor de empresa de telefonia que aderiu a PDV consegue anular quitação total do contrato
21 de agosto de 2024
Acordo coletivo que previu o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) não mencionava quitação plena. A Terceira Turma do T [ Leia mais... ]
TST: Analista de TI em trabalho remoto pode entrar com ação no local onde mora
21 de agosto de 2024
Decisão leva em conta que a atuação da empregadora em nível nacional e o modelo de trabalho remoto. A Subseção II Especiali [ Leia mais... ]
TST: Banco pagará horas extras a coordenador de segurança que ficava com celular nos fins de semana
21 de agosto de 2024
Ele atendia às ocorrências de todas as agências do estado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exa [ Leia mais... ]
CNJ autoriza divórcio, inventário e partilha extrajudicial mesmo com menores de idade
21 de agosto de 2024
Inventários, partilha de bens e divórcios consensuais poderão ser feitos em cartório ainda [ Leia mais... ]
TRF1: Usina eólica construída na rota de aves em extinção precisa de estudo de impacto ambiental para funcionar
21 de agosto de 2024
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal da 1ª Região na intenção de s [ Leia mais... ]
TRF1 nega pedido de trancamento de inquérito contra acusados de crimes financeiros utilizando plataforma estrangeira não autorizada no País
21 de agosto de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de trancamento do inquérito policial que, conforme ale [ Leia mais... ]
TRF4: Diarista que tem dor pélvica obtém benefício assistencial
21 de agosto de 2024
A 3º Vara Federal de Pelotas (RS) determinou a concessão de benefício assistencial à pesso [ Leia mais... ]