30 de janeiro de 2009
Em recurso enviado à Justiça do Trabalho por correio, o que vale é a data do protocolo no órgão que irá julgá-lo — e não a data de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O sistema de denúncia online do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em funcionamento há pouco mais de um mês, já recebeu 92 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28/5), os nomes dos três ministros indicado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura Os integrantes da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas na Câmara dos Deputados que tentam descobrir det [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Dois Habeas Corpus pedem no Supremo Tribunal Federal o restabelecimento das penas determinadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Gra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Adolpho Bergamini O artigo 155, parágrafo 2º, da Constituição Federal, ao dispor sobre a não-cumulatividade do ICMS, assegu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma trabalhadora brasileira deve receber R$ 10 mil de indenização por danos morais porque foi discriminada pela sua nacionalidade. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Reportagem da Folha de S.Paulo informa que a “lista suja” que a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) começou a divulgar an [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Readaptação da residência do antigo empregado - que ficou paraplégico em acidente de trabalho -, pensão mensal e plano de saúde at [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A legalidade de se fixar uma pena maior do condenado por uso de arma de fogo está condicionada à comprovação do real potencial de [ Leia mais... ]