19 de agosto de 2009
Um italiano preso em São Paulo por tráfico de drogas há mais de um ano pediu ao Supremo Tribunal Federal para responder ao process [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou um novo projeto de súmula de relatoria da ministra Eliana Calmon. A [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2009
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ratificou sentença de Primeira Instância que condenara o Município de [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
É legítima a cobrança de tarifa de água fixada pelo sistema progressivo. O entendimento foi firmado pela Primeira Seção do Superio [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, encaminhou com urgência ao Supremo Tribunal Federa [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria dos ministros do Pleno, cancelar a Orientação Jurisprudencial nº 154 da Subse [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou rediscutir a existência de vínculo de emprego entre o autor da ação (di [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2009
São raras as ações movidas pelo empregador para obter, na Justiça do Trabalho, algum ressarcimento de um trabalhador. No entanto, [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, nesta quinta-feira (26/11), a lei que determinava a gratuidade nos estacionamentos d [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2009
A última semana, neste ano, de julgamentos no Supremo Tribunal Federal não terá nada de comum. Novas súmulas vinculantes, inquérit [ Leia mais... ]