21 de setembro de 2009
“Por que todos os operadores do Direito trabalham tanto e o resultado final é tão pequeno? Onde está o ralo processual por onde a [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2009
Na sessão plenária desta quinta-feira (1º), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) darão continuidade ao julgamento do ref [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade provisória ao empresário Valdir Antonio Chemello [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana o reconhecimento da condição de anistiado p [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2009
A autenticação das peças que instruem o agravo de instrumento, prevista no artirgo 525, I do CPC, não é requisito de admissibilida [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2009
A palavra da vítima se reveste de efetivo valor probante. Com este entendimento, a 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de S [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2009
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (15), o imediato cumprimento de a [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2010
O ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habe [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2010
Valores recebidos por empresas de terceirização de mão-de-obra de seus contratantes para pagamento dos trabalhadores são sujeitos [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2010
A ausência de regras claras nas doações para campanha eleitoral ameaça a implantação do modelo utilizado por Obama nos Estados Uni [ Leia mais... ]