Notícias
Eleições nos tribunais vão parar no Supremo
07 de janeiro de 2010
Mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal definir que apenas os integrantes mais antigos [ Leia mais... ]
Associação de juízes contesta regime especial de pagamento de precatórios
28 de janeiro de 2010
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitu [ Leia mais... ]
Advogado deve ser indenizado por viajar em ônibus superlotado
17 de fevereiro de 2010
A Real Transportes e Turismo (Empresa Reunidas) deve indenizar um passageiro em R$ 1,5 mil por conta da superlotação de um ônibus [ Leia mais... ]
Trabalhadora de casa lotérica não se enquadra como bancária
08 de março de 2010
Trabalhar na função de caixa em casa lotérica não permite ser enquadrado como bancário e usufruir das normas coletivas da categori [ Leia mais... ]
Ministro expulsa estrangeiros condenados por tráfico
24 de março de 2010
Há pouco mais de um mês no cargo, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, expulsou mais de 40 estrangeiros do país. Quase todos [ Leia mais... ]
TJRS: Júri condena a 41 anos de prisão em São Luiz Gonzaga
14 de abril de 2010
O julgamento de Arcélio Carlos de Souza Cardoso pelo Tribunal do Júri de São Luiz Gonzaga resultou na pena de 41 anos e dois meses [ Leia mais... ]
Sem nexo causal não pode haver indenização por erro médico
04 de maio de 2010
Para se conceder uma indenização por danos morais, materiais e estéticos relacionados a erro médico em cirurgia, deve ficar compro [ Leia mais... ]
Bancária obtém direito a horas extras por não haver comprovação de que exercia função gerencial
24 de maio de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão da Quinta Turma do TST e restab [ Leia mais... ]
Ophir: TSE decide por ética na política validando Ficha Limpa nestas eleições
11 de junho de 2010
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, comemorou hoje (10) a decisão do Tribunal Superior Eleit [ Leia mais... ]
Ficha Limpa: arquivada ação de candidato paranaense que pretendia evitar inelegibilidade
05 de julho de 2010
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, negou seguimento (arquivou) à Ação Cautelar (AC 2665) [ Leia mais... ]