30 de janeiro de 2009
Em nota oficial, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) afirma que vai apurar se há envolvimento de seus agentes com os gramp [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Aquisição de bens para incrementar atividade comercial não caracteriza relação de consumo. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Su [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Setenta servidores aprovados no último concurso público para o Supremo Tribunal Federal tomam posse nesta quarta-feira (24/9), em [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quarta-feira (1/10), contra o crédito de IPI para empresas que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trancou a ação penal instaurada contra o prefeito do município de Tupandi (RS), José Hi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar Internado duas vezes no período de um mês com problemas cardíacos, o ministro afastado do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Ainda que seja uma instituição privada, a atividade exercida pela Confederação Brasileira de Futebol é de intere [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Tributação de Imposto de Renda de Pessoa Física não pode incidir de uma só vez sobre valor recebido acumuladamente a título de ben [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para pedir que seja revista a cassação de seu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marcelo Colombelli Mezzomo Os títulos de crédito logram grande aceitação nos meios negociais e, considerada a tendência cad [ Leia mais... ]