Notícias
Brasil Telecom/Oi apenada por reiterada má-fé processual
27 de julho de 2010
A empresa Brasil Telecom/Oi foi apenada, em decisão monocrática do desembargador Alatir de Lemos Júnior, da 2ª Câmara especial Cív [ Leia mais... ]
ADI que contesta contratação de franquias dos Correios em todo o país será julgada diretamente no mérito
17 de agosto de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, considerando a relevância da Ação Direta de Inconstituciona [ Leia mais... ]
Falta de citação torna nulos os atos praticados por juiz em processo
03 de setembro de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST decidiu, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário e [ Leia mais... ]
Sindicato gaúcho "apimenta" slogan do HSBC, mas escapa de condenação
22 de setembro de 2010
A 6ª Turma do TRT-RS isentou o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre de indenizar o Banco HSBC por danos morais. O banco ingre [ Leia mais... ]
Cláusula quota litis não fere ética-disciplinar da OAB, mas deve ser exceção
13 de outubro de 2010
O contrato firmado entre o advogado e seu cliente com cláusula quota litis, ou seja, que autoriza o pagamento dos honorários somen [ Leia mais... ]
Não cabe mandado de segurança à Corte Especial contra decisão liminar do STJ em habeas corpus
29 de outubro de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o pedido da Fazenda Nacional para que fosse reconsiderada a dec [ Leia mais... ]
Alceu Marques é nomeado PGJ de Minas Gerais
18 de novembro de 2010
O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, nomeou Alceu José Torres Marques ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do estad [ Leia mais... ]
Mesmo se decisão é publicada resumidamente, a intimação é válida
06 de dezembro de 2010
Se a intimação contiver as informações essenciais, não há impedimento legal para que seja [ Leia mais... ]
Unifloresta questiona decisão do CNJ que determinou cancelamento de matrículas imobiliárias
30 de dezembro de 2010
A Associação da Cadeia Produtiva Florestal da Amazônia (Unifloresta) questiona, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), decisões [ Leia mais... ]
Banco não deve indenizar cliente por roubo de joias e dinheiro armazenado em cofre
25 de janeiro de 2011
Duas clientes do Banco ABN AMRO Real não conseguiram indenização por danos morais e materiais pelo roubo de bens armazenados em co [ Leia mais... ]