Notícias
Exploração de jogo - Justiça proíbe Loterj de credenciar casas de bingo
06 de maio de 2009
A Justiça Federal do Rio de Janeiro proibiu a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) de credenciar terceiros para a exploraç [ Leia mais... ]
Crime em Anapu - Acusado de matar Dorothy Stang terá novo júri
14 de maio de 2009
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Pará negou recurso apresentado pelo fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, e [ Leia mais... ]
Pesca prejudicada - Petrobras deve indenizar pescadores por vazamento
22 de maio de 2009
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Petrobras a pagar indenização de R$ 30 mil para cada um dos [ Leia mais... ]
Deputados retiram assinaturas, e PEC do 3º mandato será devolvida ao autor
29 de maio de 2009
A proposta de emenda à Constituição (PEC 367), que possibilitaria o terceiro mandato para [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
04 de junho de 2009
O Conselho Nacional de Justiça divulgou o levantamento Justiça em Números. Segundo os principais jornais, o Poder Judiciário brasi [ Leia mais... ]
Lula diz em Genebra que crise não pode ser pretexto para desrespeito a direitos humanos
15 de junho de 2009
por Paula Laboissière A crise econômica e financeira não servirá como “pretexto” para o descumprimento das obrigações de cada Es [ Leia mais... ]
Crise mundial - Ministro do STJ participa de evento em São Paulo
22 de junho de 2009
O Instituto Nacional de Recuperação Empresarial, em Parceria com a Serasa, promove no próximo dia 29 de junho, das 9h às 13h, o se [ Leia mais... ]
Primeiros processos eletrônicos julgados no STJ são baixados
29 de junho de 2009
Mais do que uma inovação, os processos eletrônicos já são uma realidade no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um dia ap [ Leia mais... ]
Paciente hipossuficiente deve receber medicamentos do Estado
08 de julho de 2009
O Estado de Mato Grosso deverá fornecer de forma imediata medicamentos a uma paciente de Cuiabá, portadora de várias enfermidades, [ Leia mais... ]
SJPI: Exame psicotécnico não deve ser utilizado como meio de identificação de perfil profissiográfico para cargo público
16 de julho de 2009
O juiz substituto da 1ª Vara Federal do Piauí, Nazareno César Moreira Reis, deferiu pedido de antecipação de tutela para assegurar [ Leia mais... ]