Notícias
Mudança de data de concurso por crença religiosa será analisada pelo STF em repercussão geral
25 de abril de 2011
Assunto tratado em recurso Extraordinário interposto pela União teve manifestação favorável do STF quanto à repercussão geral. O P [ Leia mais... ]
TRF-3 declara nulidade absoluta de ação
11 de maio de 2011
Pela primeira vez, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) declarou a nulidade [ Leia mais... ]
Oitava Turma reforma sentença que limitou adicional de insalubridade
25 de maio de 2011
Um empregado da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) conseguiu reformar decisão que lhe deferiu diferenças de adicional d [ Leia mais... ]
Professor não vai receber horas extras por horário de recreio
07 de junho de 2011
À unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista de um professor de Curitiba (PR) [ Leia mais... ]
Des. Ruy Celso assume direção da Escola Judicial de MS
21 de junho de 2011
O Órgão Especial da última quarta-feira (15) aprovou o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça de MS, Ruy Celso Barbosa Flo [ Leia mais... ]
Advogado condenado por exploração sexual não ganha HC
06 de julho de 2011
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus a um advogado de Rondônia. Ele foi condenado a 30 anos de reclusão, [ Leia mais... ]
Prefeitura de São Luís tem que adaptar prédio para receber deficientes
20 de julho de 2011
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (T [ Leia mais... ]
Conheça os acórdãos que exoneram ex-cônjuges de pagarem pensões
03 de agosto de 2011
A exoneração do pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge é possível mesmo sem ter havido alteração na condição econômic [ Leia mais... ]
Empresário acusado de homicídio pede liberdade
19 de agosto de 2011
A defesa do empresário W.S., acusado do homicídio de seus sogros, impetrou Habeas Corpus (HC 109943) no Supremo Tribunal Federal ( [ Leia mais... ]
Posse de chip de celular em presídio interrompe prazo para progressão de regime
05 de setembro de 2011
A posse de chip de celular por preso constitui falta grave, que gera a interrupção do prazo para a obtenção da progressão de regim [ Leia mais... ]