24 de julho de 2009
O Judiciário do Rio e as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde estão estudando a implantação de um sistema interligado, onlin [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em favor de um estudante que res [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou duas decisões regionais que haviam responsabilizado o banco Nossa Caixa [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A Supervia foi condenada ao pagamento de R$4.500,00 a título de indenização por danos morais a uma passageira que se acidentou qua [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2009
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha deferiu a liminar de um Mandado de Segurança (MS 28105) no qual [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
Foi adiada a análise do pedido de compartilhamento, com a CPI da Corrupção da Assembleia Legislativa do RS, de dados constantes de [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2009
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie suspendeu, até a decisão final do STF, acórdão da Terceira Câmara de Dir [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida pela defesa do estudante universitário P.F.V., [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou entendimento de que, nos casos em que se discute, em mandado de seg [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Reclamação (RCL 6565) que apontava violação à Súmula Vinculante nº 11, editada pela [ Leia mais... ]