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Notícias

Candidata aprovada em primeiro lugar tem direito à nomeação em concurso que não fixou número de vagas

19 de setembro de 2011

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito à nomeação a uma candidata aprovada em primeiro lugar no concurso público [ Leia mais... ]

Enersul vai elevar a conta de 73 mil casas em MS

04 de outubro de 2011

Mais de 73 mil consumidores de energia elétrica estavam recebendo o benefício da tarifa social sem precisar em Mato Grosso do Sul. [ Leia mais... ]

Fontes internacional dizem que Muammar Kadai foi capturado na Líbia

21 de outubro de 2011

Muammar Kadafi, o coronel que liderou a Líbia durante mais de 40 anos até ter seu governo posto em xeque a partir das revoltas ori [ Leia mais... ]

Processo eletrônico da Justiça do Trabalho é instalado em Caucaia (CE)

18 de janeiro de 2012

A solenidade de instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em Caucaia-CE, nesta segunda-feira (16. [ Leia mais... ]

Supremo derruba regra que permitia afastamento de magistrados a critério do tribunal

09 de fevereiro de 2012

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7), por ampla maioria, que os juízes acusados de ilegalidade em processos administr [ Leia mais... ]

Condenação de Anderson por morte de Mayana abre exemplo jurídico no País

02 de março de 2012

A condenação de Anderson de Souza Moreno, 20 anos, nessa quarta-feira, em Campo Grande, abre precedente para que outros acidentes [ Leia mais... ]

TJ/SC rejeita agravo e determina que avós paguem alimentos às netas

17 de abril de 2012

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a agravo de instrumento interposto por casa [ Leia mais... ]

Advogado deve receber honorários parciais de cliente

11 de maio de 2012

“O contrato de prestação de serviços de advocacia, no qual está sempre presente o direito de revogação do mandato, impõe ao profis [ Leia mais... ]

CNJ votará cotas para índios e negros no Judiciário

04 de junho de 2012

Os concorridos concursos para ingresso na magistratura poderão ter um novo critério de seleção. Na próxima terça-feira (5/6), o CN [ Leia mais... ]

Como é regulamentado o pagamento de horas extras?

02 de julho de 2012

O pagamento de horas extras – ou não pagamento – é uma preocupação sempre recorrente nas relações entre empregadores e empregados. [ Leia mais... ]