20 de julho de 2011
A Polícia apreendeu o quarto adolescente, também de 17 anos, envolvido na morte de Thiago Rosa, 26 anos. No total, cinco garotos t [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2011
A 5ª Turma Cível deu parcial provimento à Apelação Cível nº 2011.013680-4 interposta por M.A.D.C. e outros em face da Enersul, inc [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2011
A Vara do Trabalho de Catalão (GO) condenou a multinacional Voith Siemens ao pagamento de danos morais por não cumprir uma prome [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2011
O instrumento de suspensão de liminar e sentença não pode ser usado contra decisão de corte inferior que concedeu pedido anterior [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2011
Reportagem principal da edição desta semana da revista Veja também trata do assunto do momento: "os bandidos de toga". "O Judiciá [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2011
O cessionário de contrato celebrado sem a cobertura do FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais) não tem direito à transf [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2011
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai distribuir cartilhas a presas estrangeiras da Penitenciária Feminina da Capital, em São P [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2011
Espera-se que o processo judicial informatizado resulte na melhoria da prestação jurisdicional, promovendo uma Justiça mais ágil, [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2012
A defesa do auditor fiscal de tributos do estado de Rondônia ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) 13181, [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2012
O juiz Joaquim Domingos de Almeida Neto, do 9º Juizado Especial Criminal da Barra da Tijuca (Rio de Janeiro), absolveu sumariament [ Leia mais... ]