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Notícias

Serviço da OAB recebe denúncia de demora no andamento de processos

18 de julho de 2012

A OAB/MS (Ordem dos Advogados de Mato Grosso do Sul) lança na quinta-feira (19) o SOS Morosidade para denunciar a lentidão de proc [ Leia mais... ]

Governo de São Paulo poderá conceder incentivos fiscais para evitar demissões na GM de São José dos Campos

03 de agosto de 2012

Daniel Mello Repórter da Agência Brasil São Paulo – O governo paulista poderá conceder incentivos fiscais à General Motors (GM) [ Leia mais... ]

STF retoma julgamento de Mensalão em semana que Peluso deixa corte

27 de agosto de 2012

O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma, na tarde de hoje (27/08), o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470). Após a m [ Leia mais... ]

Ausência da parte em audiência de conciliação não é abandono de causa

17 de setembro de 2012

Simples ausência da parte autora à audiência de tentativa de conciliação não exingue o processo sem julgamento do mérito. Este foi [ Leia mais... ]

ENA fecha mais um convênio para quatro novos cursos pela internet

05 de outubro de 2012

A Escola Nacional de Advocacia (ENA) fechou mais um convênio com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) para a realização [ Leia mais... ]

RS lança sistema para agilizar pagamentos

25 de outubro de 2012

O Tribunal de Justiça, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS) instalaram, [ Leia mais... ]

TST valida cláusula que limitou hora in itinere em lavoura de cana-de-açúcar

13 de novembro de 2012

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada na última quinta [ Leia mais... ]

Mais de 16 mil demandas chegaram ao Conselho entre janeiro e setembro

03 de dezembro de 2012

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 16.202 manifestações da sociedade entre janeiro e setembro deste ano. É o que mostra [ Leia mais... ]

Projeto de reforma do Código Penal tem mais de mil emendas

26 de dezembro de 2012

O projeto de reforma do Código Penal brasileiro já tem mais de mil emendas. O texto foi elaborado por uma comissão de 15 juristas, [ Leia mais... ]

Sindicato quer plano de reintegração dos demitidos da Webjet

23 de janeiro de 2013

O Sindicato Nacional dos Aeronautas quer que a Gol atenda pedido do MPT (Ministério Público do Trabalho) da 1ª Região de reintegra [ Leia mais... ]