01 de março de 2012
A 11ª Câmara Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou nesta quarta-feira (29/2) um recurso que pede a anulação d [ Leia mais... ]
26 de março de 2012
O juízo da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) condenou o Banco BMG S.A. a pagar indenização a um cliente qu [ Leia mais... ]
17 de abril de 2012
A reforma do Código Penal que está sendo formulada por uma comissão de juristas no Senado deverá incluir novas formas de comprovar [ Leia mais... ]
11 de maio de 2012
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença de primeiro grau que havia condenado divers [ Leia mais... ]
01 de junho de 2012
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a cédula de crédito bancário é, em abstrato, título executivo ex [ Leia mais... ]
29 de junho de 2012
A Associação dos Magistrados Brasileiros ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositi [ Leia mais... ]
18 de julho de 2012
Brasília – As autoridades do Chile prenderam ontem (17) dois coronéis da reserva da Força Aérea do país sob a acusação de terem de [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2012
Além do risco de serem presos, acusados de agressão contra mulheres podem agora ser obrigados a ressarcir o INSS (Instituto Nacion [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2012
A Advocacia-Geral da União firmou ontem (23) um acordo com o Grupo OK, que pertence ao ex-senador Luiz Estevão, para o pagamento d [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2012
A Operação Veto foi instaurada na última quarta-feira (03/10) pela Polícia Federal do Maranhão. O objetivo foi verificar denúncias [ Leia mais... ]