Notícias
Supremo analisará possibilidade de desarquivamento de inquérito e posterior apresentação de denúncia
27 de novembro de 2009
Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa adiou o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Habeas Corpus [ Leia mais... ]
Decisão de TJ e TRF que contrarie julgado repetitivo deverá ser fundamentada
15 de dezembro de 2009
A partir de agora, as decisões dos tribunais de justiça e dos tribunais regionais federais que discordarem do entendimento do Supe [ Leia mais... ]
PSDB contesta medida provisória que abre R$ 18 bilhões em créditos extraordinários
07 de janeiro de 2010
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4365) para contestar a Medi [ Leia mais... ]
CNJ dá parecer contrário à criação de novos cargos para o TJDFT
27 de janeiro de 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parecer de mérito contrário à criação de 50 novos cargos para o Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
12 de fevereiro de 2010
Os jornais de circulação nacional dão destaque para a decisão da Receita Federal de simplificar o Imposto de Renda em 2010. A esti [ Leia mais... ]
Igreja Universal deve indenizar por sequestro de criança em berçário
05 de março de 2010
A Igreja Universal do Reino de Deus está obrigada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma criança que foi sequestr [ Leia mais... ]
Declaração de pobreza garante isenção de custas na SDI-1
24 de março de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) determinou exame de agravo de instrument [ Leia mais... ]
Valor da causa não pode ser aleatório
13 de abril de 2010
Por servir de parâmetro para a cobrança de taxas judiciárias, o valor da causa não pode ser atribuído aleatoriamente. Por esse mot [ Leia mais... ]
Procuração com expressa data de validade é inválida após vencida
03 de maio de 2010
A empresa de transporte mineira Viação Cometa não conseguiu convencer a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho de que um ag [ Leia mais... ]
CNJ abre consulta sobre publicidade de processos na internet
21 de maio de 2010
O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsável pela formulação de n [ Leia mais... ]