16 de setembro de 2013
Com o objetivo de facilitar o trabalho dos operadores do Direito que utilizam o portal e-SAJ no âmbito da Justiça Estadual de MS, [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2013
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou plano de saúde a indenizar casal por não autorizar cobertura de [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2013
A Oitava Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de São Paulo a indenizar proprietário [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2013
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Arguição de Descumprimento de Pre [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2013
Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um mecânico e a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, que afirmava [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2013
A Associação Nacional de Defesa dos Cartorários da Atividade Notarial e de Registro ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2014
Estão abertas até o dia 24 de janeiro as inscrições para o processo seletivo que irá credenciar conciliador para a Comarca de Sant [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2014
Liminar concedida pela 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos determinou que o Município de Campo Grande proceda a ade [ Leia mais... ]
10 de março de 2014
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) cumpriu 100% da Resolução nº 156 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais conhecida [ Leia mais... ]
07 de abril de 2014
Na sessão das Câmaras Cíveis Reunidas, ocorrida na manhã desta sexta-feira, 4 de abril de 2014, fora submetido a julgamento o agra [ Leia mais... ]