Notícias
Condenado por crimes ambientais, prefeito paraense pede anulação de sentença
29 de dezembro de 2010
O prefeito do município paraense de Aurora do Pará, Márcio Ricardo Borges da Silva, impetrou Habeas Corpus (HC 106602) para que o [ Leia mais... ]
Idoso consegue na justiça transporte para tratamento de saúde
24 de janeiro de 2011
O idoso Jeronymo Viguini, residente no município de Cacoal (RO) conseguiu, por meio de uma ação civil pública, transporte terrestr [ Leia mais... ]
Traficante perde imóvel usado como ‘boca de fumo’
10 de fevereiro de 2011
O juiz titular da Segunda Vara Criminal e diretor do Foro da Comarca de Cáceres (225km a oeste de Cuiabá), Geraldo Fernandes Fidel [ Leia mais... ]
Arquivada reclamação de empresa ferroviária contra decisão do TST
01 de março de 2011
Por decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), será arquivada a Reclamação (RCL 11268) em que a empres [ Leia mais... ]
Advogada condenada a pagar indenização a idosos por danos morais
18 de março de 2011
A formulação de uma denunciação caluniosa (falsa denúncia) por estelionato feita por uma Advogada gerou indenização por danos mora [ Leia mais... ]
OAB sustentará prevalência de honorários aos créditos tributários na falência
06 de abril de 2011
Brasília - O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Cançado, fará amanhã (06), na s [ Leia mais... ]
Conselheiro do CNJ defende destruição de armas apreendidas pela Justiça
21 de abril de 2011
Dados do Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA), alimentado pelos Tribunais de Justiça, revelam que existem 755,2 mil armas e [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
10 de maio de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antônio Dias Toffoli, vai levar para a comissão de reforma do Código Eleitoral do Sen [ Leia mais... ]
A Câmara dos Deputados aprova novo Código Florestal
25 de maio de 2011
A Câmara dos Deputados aprova com 410 votos a favor, 63 contrários e 1 abstenção o novo Có [ Leia mais... ]
CNJ decidirá sobre uso de terno e gravata nos fóruns
20 de junho de 2011
Nessa terça-feira (20/6) o Conselho Nacional de Justiça julgar o pedido de providências em que a Ordem dos Advogados do Brasil do [ Leia mais... ]