14 de maio de 2013
O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul (Sinpol/MS), Alexandre Barbosa da Silva, protocolizou no final [ Leia mais... ]
04 de junho de 2013
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou liminar na RLC (Reclamação) 15755 ajuizada pelo advogado W.A.R. que [ Leia mais... ]
20 de junho de 2013
A Editora Abril e o repórter Lauro Roberto de Salvo Souza Jardim foram condenados a pagar, solidariamente, indenização de R$ 20 mi [ Leia mais... ]
05 de julho de 2013
Em parecer favorável à AGU (Advocacia Geral da União), a Justiça de Rondônia decidiu pelo não cancelamento de multas aplicadas pel [ Leia mais... ]
25 de julho de 2013
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, concedeu liminar em favor do Ministério Público do Rio [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2013
O Programa Pai Presente completa três anos neste mês de agosto. Coordenado pela CNJ (Corregedoria Nacional de Justiça), em parceri [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2013
A Oi S.A. ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Cautelar (AC) 3433, com pedido de liminar, para suspender decisão do Tr [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2013
O furto de veículo estacionado em supermercado configura dano moral puro, sem necessidade de se provar o sofrimento alegado, se o [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2013
Mais de 30 índios, representantes de diversas etnias indígena, reuniram-se na tarde desta quarta-feira (2/10) com o presidente em [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2013
Cláusula contratual que estabelece a perda integral do preço pago, em caso de cancelamento do serviço, constitui estipulação abusi [ Leia mais... ]