09 de maio de 2014
Um guarda municipal que atuava como segurança na delegacia de polícia do Município de Cajamar (SP) será indenizado por perder part [ Leia mais... ]
09 de junho de 2014
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Reclamação (RCL) 17629, ajuizada pela Prefeitura [ Leia mais... ]
09 de julho de 2014
O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília condenou cirurgião plástico a pagar indenização por danos estéticos, morais e materiais a paci [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2014
"Existe uma expectativa positiva no sentido da sanção presidencial ao Supersimples dos advogados e de diversas outras categorias. [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2014
O Supremo Tribunal Federal apreciou recurso extraordinário interposto pelo INSS, sob repercussão geral, e decidiu que ações judici [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento de mandado de segurança nesta quarta-feira (24), garantiu a um servido [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2014
Com a posse do Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva houve a necessidade de algumas adequações, já que houve a criação de mais uma [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2014
O aumento da pena para o crime de injúria racial foi aprovado nesta quarta-feira (12/11) na Comissão Externa de Combate ao Racism [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2014
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte declarou na sessão ordinária desta quarta-feira (17) a inconstitucionalidade [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2015
A falta de intervalo para recuperação térmica de empregado que trabalha em temperaturas extremas dá direito a adicional de insalub [ Leia mais... ]