11 de março de 2014
Por maioria, os desembargadores que compõem o Órgão Especial do TJMS concederam o pedido em Mandado de Segurança impetrado por C.A [ Leia mais... ]
08 de abril de 2014
Não é abusiva a previsão estabelecida no estatuto de cooperativa de crédito de que a taxa de juros remuneratória seja fixada pelo [ Leia mais... ]
12 de maio de 2014
O Tribunal Superior do Trabalho firmou acordo de cooperação técnica com Tribunais Regionais do Trabalho para a cessão de 16 desemb [ Leia mais... ]
10 de julho de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um ex-empregado da Fundação Itaipu BR de Previdência [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2014
Decisão proferida pelo juiz Rafael Andrade de Margalho, da Primeira Vara Federal em Jales (SP), julgou procedente ação penal e con [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2014
O juízo da Nona Vara do Trabalho de Maceió (AL) julgou procedente ação civil pública promovida pelo Ministério Público do Trabalho [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2014
Apesar de se reportarem administrativamente aos tribunais regionais federais, os Juizados Especiais Federais são um microssitema j [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2014
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta quarta-feira (22) o julgamento do Mandado de Injunção (MI) 833, apresentado p [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2014
Morreu na manhã desta quinta-feira o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, aos 79 anos. Um dos maiores criminalistas do Bra [ Leia mais... ]
22 de dezembro de 2014
Nesta quinta-feira (18), as Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizaram suas últimas sessões de julgamento em 2014. Os [ Leia mais... ]