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Notícias

Acusado de fraude na Assembleia Legislativa do Pará pede liberdade ao STF

06 de julho de 2011

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 109173) em favor de S.D.M., que teve sua prisão preventiva decretada po [ Leia mais... ]

Jovem é suspeito de matar estudante

19 de julho de 2011

A Polícia Civil está a procura de um adolescente de 17 anos suspeito de matar a tiros um estudante de 26 anos no último sábado (16 [ Leia mais... ]

TJ/MS vê irregularidade em escuta da Owari e livra vereador e Uemura

03 de agosto de 2011

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aceitou recurso da defesa do vereador José Odair Gallo (PDT) e do empresário E [ Leia mais... ]

Mantida suspensão de penhora sobre contas e rendas do Vasco da Gama

18 de agosto de 2011

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que impede a penhora de contas correntes e rendas do Club de Regatas Vasco da [ Leia mais... ]

TJ decide que autista frequentará escola especializada gratuitamente

02 de setembro de 2011

Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento ao agravo interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul [ Leia mais... ]

Ação sobre alíquotas para seguro-acidente terá rito abreviado

03 de outubro de 2011

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o julgamento definitivo, sem prévia análise liminar, da Açã [ Leia mais... ]

CJF abre processo administrativo contra a greve

20 de outubro de 2011

O presidente do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, Ary Pargendler, decidiu abrir processo administrati [ Leia mais... ]

Advogado é condenado por corrupção de testemunhas

09 de novembro de 2011

O advogado Célio Roberto Streck, ex-funcionário da Prefeitura de Paial (SC), teve condenação penal mantida pelo TJ de Santa Catari [ Leia mais... ]

Ações trabalhistas: Fábio Trad comemora presença obrigatória de advogados

30 de novembro de 2011

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (29), caráter conclusivo, projeto [ Leia mais... ]

Empresa é condenada a indenizar advogado que foi perseguido por ajuizar ação trabalhista

19 de dezembro de 2011

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3/MG) condenou a Copasa a indenizar advogado que laborou na empresa [ Leia mais... ]