28 de novembro de 2013
Os advogados que têm 30 dias para fazer a renovação da Certificação Digital devem ficar atentos. A renovação precisa ser feita ant [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2013
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul inaugura nesta terça-feira (17/12), em Porto Alegre, a 5ª Turma Recursal dos Juizados Espec [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2014
A 9ª Câmara Cível do TJRS atendeu em parte recurso apresentado pela Google Brasil Internet LTDA. contra a determinação de eliminar [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2014
O funcionário de uma renomada rede de fast food foi condenado a 4 anos de reclusão, pelo crime de extorsão. A decisão é da 2ª Turm [ Leia mais... ]
11 de março de 2014
Servidor federal estável, submetido a estágio probatório em novo cargo público, tem o direito de ser reconduzido ao cargo ocupado [ Leia mais... ]
07 de abril de 2014
A abertura de uma investigação envolvendo o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer, pelo Conselho Naci [ Leia mais... ]
09 de maio de 2014
O artigo 5º da Instrução Normativa nº 27/2005 do Tribunal Superior do Trabalho dispõe que, à exceção das lides decorrentes da rela [ Leia mais... ]
09 de junho de 2014
A Justiça negou pedido de indenização por danos morais à fiscal de pátio de uma escola que buscava reparação pela suposta prática [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2014
De acordo com o artigo 790 da CLT, a forma de pagamento das custas e emolumentos obedecerá às instruções que serão expedidas pelo [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2014
Contrário ao projeto de Lei 5.479\13, que regulamenta a atividade dos ‘paralegais’ para os bacharéis em Direito que não foram apro [ Leia mais... ]