Notícias
Para advogados, Brasil vive insegurança jurídica nunca antes vista
28 de janeiro de 2015
“O empresário que vai fazer um investimento quer saber os riscos que ele vai enfrentar. O [ Leia mais... ]
Declarado inconstitucional convênio relativo à tributação do álcool combustível
06 de março de 2015
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais dispositivos de convênio do Conselho Nacional de Políti [ Leia mais... ]
Juiz bloqueia R$ 163,5 milhões de empreiteira investigada na Lava Jato
09 de abril de 2015
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância, determinou o bloqueio de R$ [ Leia mais... ]
Hospital é condenado a indenizar paciente por infecção hospitalar
18 de maio de 2015
Um hospital de Brasília foi condenado a indenizar em R$ 10,5 mil um paciente que, após cirurgia, teve infecção hospitalar. A decis [ Leia mais... ]
Dilma diz que Lula tem direito de fazer críticas ao governo e ao PT
24 de junho de 2015
A presidente Dilma Rousseff evitou aprofundar comentários sobre as duras críticas públicas feitas ao governo e ao PT pelo ex-presi [ Leia mais... ]
Recurso sobre IR em benefícios pagos com atraso vai aguardar posição do STF
30 de julho de 2015
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem proposta pelo ministro Mauro Campbell Marques e so [ Leia mais... ]
ad litteram
30 de novembro de -1
lat Conforme a letra; ao pé da letra; literalmente. [ Leia mais... ]
dies fastus
30 de novembro de -1
lat Antig rom 1 Dia no qual a lei religiosa permitia atividades seculares ou dia auspicioso para tais atividades. 2 Qualquer um do [ Leia mais... ]
in re
30 de novembro de -1
lat Na coisa, em realidade, efetivamente, positivamente: Não é fantasia, mas tem fundamento in re. [ Leia mais... ]
pereat mundus, fiat justitia
30 de novembro de -1
lat Que o mundo pereça, mas faça-se a justiça. [ Leia mais... ]