08 de fevereiro de 2012
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento (arquivou) a pedido de Habeas Corpus [ Leia mais... ]
29 de fevereiro de 2012
Levar cidadania aos povos indígenas. É o que objetiva um termo de cooperação firmado pelo CNJ com diversas instituições para facil [ Leia mais... ]
23 de março de 2012
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pela Rio Grande Energia S/A, aplicou o entendi [ Leia mais... ]
16 de abril de 2012
De gritos a intimidação com arma de fogo, passando pelo uso de termos de baixo calão. Era assim que o juiz titular da 7ª Vara Crim [ Leia mais... ]
10 de maio de 2012
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a declarar a legalidade das cotas em universidades públicas em julgamento esta tarde. Dest [ Leia mais... ]
31 de maio de 2012
Em ação de desapropriação, os juros compensatórios possuem, em regra, a mesma finalidade que os lucros cessantes. Conceder a cumul [ Leia mais... ]
29 de junho de 2012
Brasília - O presidente do Conselho da União Europeia, Herman Van Rompuy, disse que os membros do bloco concordaram em gastar US$ [ Leia mais... ]
17 de julho de 2012
O Credit Suisse rebaixou a estimativa de ganhos por ação das seguradoras Porto Seguro e SulAmérica ao incorporar um cenário de ta [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2012
Depois de 11 dias de proibição, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou nesta quinta-feira (2/8) a liberação da v [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2012
Uma empregada que estava grávida será indenizada pelo Banco Santander em razão de um assalto ocorrido em seu local de trabalho. C [ Leia mais... ]