14 de setembro de 2012
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista (225200-82.2008.5.18.0013) e manteve decisão [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2012
A Defensoria Pública de São Paulo na cidade de Bauru obteve liminar que garante a crianças e adolescentes carentes com deficiência [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2012
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Castro Meira tomou posse como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2012
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) se tornou a 65ª instituição a integrar a Estratégia Naciona [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2012
O aumento da terceirização no Brasil preocupa o MPT (Ministério Público do Trabalho). O orgão promoveu na semana passada um fórum [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2013
Há exatamente um ano, no dia 22 de janeiro de 2012, acatando uma ordem judicial, a Polícia Militar de São Paulo iniciava a operaçã [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2013
O marco regulatório da TV por assinatura no Brasil está na pauta de discussão deste mês do STF (Supremo Tribunal Federal). O minis [ Leia mais... ]
01 de março de 2013
Sentença proferida pela 11ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande condenou a Empresa Brasileira de Vendas On-line Ltda – Casas [ Leia mais... ]
19 de março de 2013
No dia 11 de março de 1991, seis meses depois da publicação, entrou em vigor o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Hoje, 22 anos [ Leia mais... ]
05 de abril de 2013
A Primeira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a agravo de instrumento interposto pe [ Leia mais... ]