Notícias
Sem motivo justificado, mãe não pode ser impedida de movimentar seguro recebido pela filha menor
25 de abril de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que uma mãe movimente os valores relativos ao seguro de vida contrat [ Leia mais... ]
STF discutirá competência para julgar crimes ambientais transnacionais
14 de maio de 2013
O Supremo Tribunal Federal discutirá, em repercussão geral, a competência para julgar crimes ambientais transnacionais. A matéria [ Leia mais... ]
Projeto prevê inspeção periódica para construções públicas e privadas
03 de junho de 2013
O poder público poderá ser obrigado a realizar inspeção prévia e periódica nas edificações públicas e privadas. É o que prevê o PL [ Leia mais... ]
Instituto Pro Bono elogia decisão da OAB
19 de junho de 2013
O Instituto Pro Bono divulgou nesta terça-feira (18/6) em que parabeniza o Conselho Federal da OAB pela suspensão das limitações à [ Leia mais... ]
TJ/RJ anula condenação de Dado Dolabella por agressão à Luana Pionvani
05 de julho de 2013
A Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acolheu embargos opostos pelo ator Dado Dolabella e anulou a sen [ Leia mais... ]
MPF-CE pede direito ao acesso a espelhos de redações do Enem na data de divulgação das notas
24 de julho de 2013
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) ajuizou, nesta terça-feira (23/7), ação civil pública contra o Inep (Instituto Naci [ Leia mais... ]
CEF indenizará por assédio moral a caixa aposentada
12 de agosto de 2013
A Turma Recursal de Juiz de Fora (MG) julgou desfavoravelmente recurso da Caixa Econômica Federal e manteve decisão que condenou o [ Leia mais... ]
Turma considera discriminatória demissão após diagnóstico de glaucoma
27 de agosto de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de empregado dem [ Leia mais... ]
Advogados que pretendiam receber honorários de R$ 27 milhões conseguem apenas R$ 102
16 de setembro de 2013
O valor dos honorários resultante de cálculos periciais a partir de percentual fixado em s [ Leia mais... ]
OAB aprova 'repescagem' para Exame de Ordem
02 de outubro de 2013
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil criou uma espécie de “repescagem” para o Exame de Ordem. O candidato que for a [ Leia mais... ]