30 de janeiro de 2009
Está suspensa a liminar que permitia a comercialização de bebidas alcoólicas pelas franquias do hipermercado Carrefour, com acesso [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A confissão espontânea é motivo para atenuar a pena. O entendimento é da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que condedeu Habeas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O comentarista esportivo Paulo Roberto Falcão, ex-jogador de futebol, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para pedir isenção [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Condomínio não pode barrar a permanência de cachorro em apartamento indiscriminadamente. O entendimento é do juiz Aureliano Albuqu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Humberto Gomes de Barros Ao completar 19 anos de existência, o Superior Tribunal de Justiça ganha o mais poderoso instrumen [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura Em seis anos desde a fundação, o número de advogados cresceu três vezes e o de clientes passou de 199 para [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral recebeu mais um recurso da defesa do deputado federal Sarney Filho (PV-MA) contra a manutenção da mu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O fato de a eleição de 2006 já estar encerrada não significa que eventuais irregularidades praticadas naquele ano não possam ser p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É impenhorável o imóvel usado como residência, mesmo que esteja hipotecado em documento de confissão de dívida. O entendimento foi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-prefeito de Itapaci (GO), Francisco Agra Alencar Filho, foi condenado a sete anos e onze meses de prisão por desvio do dinhei [ Leia mais... ]