30 de janeiro de 2009
por Marcio Gesteira Palma No dia 24 de julho de 2008, foi veiculado pelo Consultor Jurídico artigo denominado Portas Fechadas - [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos O colunista da revista Veja Diogo Mainardi e a Editora Abril foram condenados a pagar 500 salários mínimos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo insiste em multar o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) e o deputado estadual Eni [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rubens Naves, Eduardo Pannunzio e Valéria Trezza O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) rec [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A candidata a Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy (PT), e a coligação Uma Nova Atitude Para São Paulo (PT, PC do B, PDT, PTN, P [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral, não admitiu que o nome do argentino Aldo Andréz Baez, que pretendia conc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal abriu exceção na norma jurídica e concedeu Habeas Corpus para uma acusada de tráfico de drogas que tem [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os juízes Albino Coimbra Neto e Olivar Augusto Roberti Coneglian tomaram posse, na segunda-feira (13/10), em Campo Grande (MS). Os [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A lei brasileira admite a substituição de testemunha não localizada. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal, que negou recur [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não cabe ao Supremo Tribunal Federal analisar exclusão de empresa no Refis (Programa de Recuperação Fiscal) porque a matéria é inf [ Leia mais... ]