21 de outubro de 2013
Prevista no artigo 601, caput, do Código de Processo Civil, a multa por ato atentatório à dignidade da Justiça na fase de execução [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2013
Por reincidência na unimilitância, prática em que cooperativas impedem que filiados se credenciem a outras, a Unimed dos Vales do [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2013
A mãe e a irmã de um empregado morto em acidente de trabalho vão receber R$ 500 mil de indenização por danos morais das empresas [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2013
A Lei 12.846/203, que é conhecida como Lei Anticorrupção e que entrará em vigor no próximo mês de fevereiro, trará avanços no comb [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2014
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou prisão domiciliar a um advogado que violentou sexua [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2014
O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu quarta-feira (5) o relatório final da comissão temporária que examinou a proposta [ Leia mais... ]
10 de março de 2014
Além do reconhecimento de vínculo de emprego com a Activity Contact Center - Teleatendimento e Informações Cadastrais Ltda., um in [ Leia mais... ]
04 de abril de 2014
O Sistema Integrado de Protocolização de Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-Doc) ficará indisponível na Justiça do Trabalho da 4ª [ Leia mais... ]
08 de maio de 2014
Por dez votos a um, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ADI 4976, na qual a Procuradoria Geral da Repúbli [ Leia mais... ]
06 de junho de 2014
A Mineração Rio do Norte S.A. (MRN) foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por dano moral coletivo de R$ 653 m [ Leia mais... ]