30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou, por maioria, pedido de Reni Nunes Machado para que o INSS calculasse sua aposentador [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Prefeitura de São Paulo vai aumentar o controle sobre a internet dentro da rede municipal, inclusive em telecentros. Decreto do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Os mega-eventos na praça da Paz, no Parque do Ibirapuera, deverão ficar restritos ao máximo de 30 mil pes [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A prisão temporária do publicitário Marcos Valério foi prorrogada por mais cinco dias pela juíza substituta, Paula Mantovani Aveli [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A empresa aérea TAM foi condenada a pagar R$ 375 mil, atualizados e com juros, aos pais e irmão do co-piloto do Airbus da companhi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A segunda instância, em caso de dúvida diante das provas produzidas, pode tomar a iniciativa de anular a sentença e determinar nov [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Médico que desrespeita cláusula de exclusividade pode ser excluído do quadro de associados de cooperativa de plano de saúde. O ent [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, propôs nesta quarta-feira (26/11) que o Congresso Nacional forme [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Qualquer dano causado a aluno dentro das dependências da escola é conseqüência de falta de monitoramento. Com esse entendimento, a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18/12) Proposta de Emenda à Constituição que aumentou em 7.343 o número de verea [ Leia mais... ]