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Notícias

Audiência pública é exercício da cidadania

08 de julho de 2014

Participar de uma audiência pública é o exercício pleno da democracia e o verdadeiro acesso à cidadania. Este é o pensamento do pr [ Leia mais... ]

TST anula condenação da Caixa por julgamento fora do pedido no processo

05 de agosto de 2014

A Primeira Turma do Tribunal Superior anulou condenação imposta à Caixa Econômica Federal (CEF) de pagamento de diferenças de comp [ Leia mais... ]

Caso de racismo no Facebook é investigado pela polícia de Minas Gerais

29 de agosto de 2014

A Polícia Civil de Minas Gerais investiga um caso de racismo pela internet sofrido por uma jovem negra de 20 anos, moradora do mun [ Leia mais... ]

Relatório do CNJ aponta aumento de produtividade da Justiça do Trabalho

24 de setembro de 2014

De acordo com o relatório Justiça em Números 2014, que apresenta dados e diagnósticos referentes à atuação do Poder Judiciário Bra [ Leia mais... ]

TJMT abre licitação para execução de várias obras

21 de outubro de 2014

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso abrirá três licitações para execução de serviços de engenharia neste mês. O primeiro pregão o [ Leia mais... ]

Homem enganado consegue cancelar registro de paternidade reconhecida voluntariamente

19 de novembro de 2014

Um homem conseguiu na Justiça o direito de alterar o registro civil de suposto filho seu, para retirar a paternidade voluntariamen [ Leia mais... ]

SEDEP: Recesso Forense

18 de dezembro de 2014

A partir do dia 22 de Dezembro de 2014 a SEDEP estará de recesso, retornando as atividades normais a partir do dia 05 de Janeiro d [ Leia mais... ]

Justiça do Trabalho de Brasília não reconhece calo no pé como doença ocupacional

27 de janeiro de 2015

Uma auxiliar de serviços gerais da Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda. – que trabalhava para o Serviço de Limpeza Ur [ Leia mais... ]

Câmara dos Deputados aprova tipificação do feminicídio no Código Penal

04 de março de 2015

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3/3) proposta que inclui o feminicídio como homicídio qualificado, c [ Leia mais... ]

AGU confirma exigência de inclusão do Provab nas seleções para residência médica

07 de abril de 2015

A participação por pelo menos um ano no Programa de Valorização Profissional da Atenção Básica é critério válido para ingresso em [ Leia mais... ]