Notícias
Área ecológica - MPF é contra construção de prédio perto de parque
30 de janeiro de 2009
Em parecer, o Ministério Público Federal posicionou-se contra a construção de prédios em áreas próximas ao futuro Parque do Cocó, [ Leia mais... ]
Iniciativa exclusiva - Matéria orçamentária é competência do Executivo
30 de janeiro de 2009
A Lei 1.596/2008, da cidade de Alta Floresta (MT), é inconstitucional. A norma permite a não incidência de juros e multas nos impo [ Leia mais... ]
Recursos repetitivos - Suspensa tramitação de recursos sobre SFH
11 de fevereiro de 2009
O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu submeter quatro recursos que tratam de questões no âmbito [ Leia mais... ]
Preço da desobediência - Mercado é multado por não cumprir decisão no Rio
25 de fevereiro de 2009
Por descumprir a condenação imposta pelo Judiciário de entregar três cestas básicas a uma instituição de caridade, a rede de Super [ Leia mais... ]
Fora da data - Banco deve comprovar suspensão de prazo forense
19 de março de 2009
A Caixa Econômica Federal não conseguiu comprovar a existência de um feriado estadual que justificasse a prorrogação do prazo recu [ Leia mais... ]
Julgamento em massa - STJ julga três casos sob a lei de recursos repetitivos
27 de março de 2009
Em mais três casos julgados nos termos da lei de recursos repetitivos (Lei 11.678/08), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
Deputados votam MPs sem conhecer os textos
06 de abril de 2009
por MARIA CLARA CABRAL A votação de uma medida provisória na Câmara, na semana passada, é [ Leia mais... ]
Irã apresentará nova oferta sobre seu programa nuclear
15 de abril de 2009
O Irã apresentará uma nova oferta à comunidade internacional que "garantirá a paz e a justiça no mundo", em resposta às propostas [ Leia mais... ]
Falta de autorização - Faculdade de Medicina terá de suspender atividades
27 de abril de 2009
A Justiça Federal de Pernambuco determinou a imediata suspensão das atividades da Faculdade de Medicina de Garanhuns, mantida pelo [ Leia mais... ]
Eduardo Suplicy cede cota aérea do Senado à namorada e diz que vai restituir valor
06 de maio de 2009
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) usou sua cota pessoal de passagens aéreas para custear viagens, em território nacional, de sua n [ Leia mais... ]