14 de maio de 2015
Na primeira derrota do governo nas votações das medidas provisórias do ajuste fiscal, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, [ Leia mais... ]
22 de junho de 2015
A Caixa Econômica Federal não tem obrigação de fiscalizar a construção de um imóvel, e sim responsabilidade financeira no que diz [ Leia mais... ]
28 de julho de 2015
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiro [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Para exemplo: A medida foi tomada ad exemplum dos demais. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
fr Descida do leito. Tapete estreito que se coloca ao lado da cama. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat A virtude está no meio. Princípio de ascética, que condena o relaxamento, ao mesmo tempo que o rigorismo. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
ital Passado o perigo, o santo é escarnecido. Só nos lembramos dos amigos quando precisamos deles. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat A mulher é algo mutável e inconstante. Expressão de Virgílio (Eneida, IV, 569-570). [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A competência para julgar ações que envolvam a complementação de pensão ou de proventos de aposentadoria é da Justiça do Trabalho. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O prédio que vai abrigar a nova sede da Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) do Tribunal Regional Eleitoral do Pará e os cartór [ Leia mais... ]