03 de abril de 2009
por Wellton Máximo A partir de 1º de julho, contribuintes inscritos na dívida ativa da União terão seus dados publicados na i [ Leia mais... ]
15 de abril de 2009
por Marco Antonio Soalheiro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello deferiu, na noite de hoje (14), ped [ Leia mais... ]
27 de abril de 2009
Dez manifestantes protestaram em frente ao Supremo Tribunal Federal, na sexta-feira (24/4), contra a atuação do ministro Gilmar Me [ Leia mais... ]
06 de maio de 2009
O recrudescimento punitivo e a segurança jurídica foram os temas escolhidos pelo Grupo Brasileiro da Associação Internacional de D [ Leia mais... ]
14 de maio de 2009
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) lança, na próxima semana, a guia de depósito judicial on-line, testada durante 3 [ Leia mais... ]
22 de maio de 2009
A Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) é a recordista nacional na utilização do Renajud - Sistema On-Line de Restrição [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
O Ministério da Justiça lançou, nesta quinta-feira (28/5), o Plano Nacional de Combate à Pirataria. O projeto integra 23 ações que [ Leia mais... ]
05 de junho de 2009
O crime de atentado violento ao pudor é considerado hediondo mesmo na forma simples, sem lesão corporal grave, e ainda que não con [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
A Justiça Federal em São Paulo abriu Ação Penal contra Elza de Fátima Costa Pereira, mulher do deputado Paulinho da Força (PDT-SP) [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
Cabe à Justiça Federal processar e julgar ação que apura crime de desmatamento de área considerada de preservação permanente. O en [ Leia mais... ]