14 de maio de 2009
A ação de particular que busca indenização por limitação administrativa sobre bem de sua propriedade prescreve em cinco anos e a d [ Leia mais... ]
22 de maio de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe a visita do presidente do Uzbequistão, Islam Karimov, no próximo dia 28 de maio. Em visita [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
A Justiça Federal determinou o afastamento, por 90 dias, do governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), e de quatro delegado [ Leia mais... ]
05 de junho de 2009
O procurador Luiz Antonio Cardoso toma posse nesta quinta-feira (4/6) como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou, nesta segunda-feira (15/6), ação de improbidade administrativa contra o [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) publicou nesta segunda-feira (22) no "Diário Oficial da União" a medida em que pro [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
Por Fernando Porfírio Cynthia Giglioli da Silva Camacho, mulher de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, ganhou o direito de [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
O Estado de Minas Gerais foi condenado a pagar uma indenização, por danos materiais, a E.Q, da comarca de Ituiutaba, no Triângulo [ Leia mais... ]
17 de julho de 2009
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucion [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
No dia 17 de junho, o Supremo Tribunal Federal decidiu derrubar a exigência de diploma e registro no Ministério do Trabalho para o [ Leia mais... ]