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Notícias

Ainda há dúvidas - Deputado pergunta sobre troca de partido e infidelidade

30 de janeiro de 2009

O deputado federal Tadeu Filippelli (PMDB-DF) apresentou Consulta ao Tribunal Superior Eleitoral para sanar dúvidas em relação à R [ Leia mais... ]

Prisão e armas - Índice de crimes violentos aumenta em Portugal

30 de janeiro de 2009

por Claudio Julio Tognolli A Polícia Judiciária de Portugal começou nesta segunda-feira (3/3) uma discussão sobre a nova lei or [ Leia mais... ]

Discriminação racial - Discussão sobre racismo deve evitar o radicalismo

30 de janeiro de 2009

por Leonardo Castro Em nota recente intitulada “Questão de pele” foi publicada a história da condenação da Esmena do Brasil S.A [ Leia mais... ]

Perito oficial - Papiloscopistas da PF podem fazer perícias, diz juiz

30 de janeiro de 2009

por Claudio Julio Tognolli O juiz da 17ª Vara Federal em Belo Horizonte, Carlos Alberto Simões de Tomaz, reconheceu a independê [ Leia mais... ]

Controle judicial - STJ mantém pensão por morte a viúva que casou de novo

30 de janeiro de 2009

A presidência do Superior Tribunal de Justiça manteve o pagamento de pensão por morte a viúva que casou de novo. O pedido de suspe [ Leia mais... ]

Coordenador de iguais - Novo presidente do STF fala ao jornal O Estado de S. Paulo

30 de janeiro de 2009

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, é o entrevistado do jornal O Estado de S.Paulo, desta segun [ Leia mais... ]

Dois é demais - Justiça suspende concurso do Banco do Brasil

30 de janeiro de 2009

A Justiça do Distrito Federal suspendeu liminarmente concurso público do Banco do Brasil para a contratação de escriturários, em e [ Leia mais... ]

Trâmite no STJ - Acusado de mandar matar juiz não tem processo agilizado

30 de janeiro de 2009

Fracassou a tentativa do coronel da Polícia Militar, Walter Gomes Ferreira, de acelerar o julgamento de um Habeas Corpus em trâmit [ Leia mais... ]

Acréscimo patrimonial - Incide IR sobre indenização de horas extras, diz STJ

30 de janeiro de 2009

Incide Imposto de Renda sobre o pagamento de indenização de horas extras trabalhadas. O entendimento foi tomado, por unanimidade, [ Leia mais... ]

Mandato em jogo - Relatório da Alerj recomenda cassação de Álvaro Lins

30 de janeiro de 2009

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (10/6), por unanimidade, o relatório [ Leia mais... ]