Notícias
Primeiro da lista - Lula escolhe Roberto Gurgel para ser o chefe da PGR
30 de junho de 2009
Por Rodrigo HaidarO presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quebrou o padrão das últimas [ Leia mais... ]
MPF/DF pede instauração de inquérito policial para investigar atos secretos do Senado
08 de julho de 2009
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) requisitou à Polícia Federal hoje, 7 de julho, a instauração de inquérit [ Leia mais... ]
Tempo de internação não é satisfatório para liberação de adolescentes
16 de julho de 2009
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau no sentido de manter internados [ Leia mais... ]
Juizados Especiais Criminais em estádios de futebol
27 de julho de 2009
Durante o jogo Grêmio 3 x 2 Santo André, realizado neste sábado (25/7) no Estádio Olímpico, o Juizado Especial Criminal, presidido [ Leia mais... ]
MPF/SP apura condições do combate à gripe H1N1 em Rio Preto
31 de julho de 2009
O Ministério Público Federal em São José do Rio Preto (SP) instaurou hoje, 30 de julho, um procedimento administrativo para invest [ Leia mais... ]
Acordo de R$ 1,4 milhão encerra ação de segurança contra Xuxa
10 de agosto de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu a solicitação do ministro Renato d [ Leia mais... ]
Condenado que teve redução de pena pede ao Supremo modificação do regime de cumprimento
19 de agosto de 2009
O ministro Marco Aurélio será o relator do Habeas Corpus (HC) 100264, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do empr [ Leia mais... ]
Ministério das Comunicações deve reabrir prazo para deficientes audiovisuais participarem de consulta pública
28 de agosto de 2009
O Ministério das Comunicações terá que disponibilizar, em seu portal na internet, de forma acessível às pessoas com deficiência vi [ Leia mais... ]
Anulada exoneração de servidor analfabeto induzido a erro
08 de setembro de 2009
O juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da Comarca de Mirassol D’Oeste (300 km de Cuiabá), julgou procedente a Ação Anulatória nº 46 [ Leia mais... ]
É possível ajuizar ação com pedido de cessação de atividade ilícita na esfera cível
21 de setembro de 2009
É possível ajuizar, na esfera cível, ação civil pública com pedido de cessação de atividade ilícita consistente na exploração de j [ Leia mais... ]