01 de outubro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido da Companhia de Engenharia de Tráfe [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2009
Começaram ontem, dia 13, os trabalhos do Juizado Especial Federal itinerante em Governador Nunes Freire, município localizado a 45 [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2009
A hipoteca judiciária é efeito da sentença condenatória e pode ser declarada de ofício pelo julgador, mesmo inexistindo pedido nes [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2009
Embora o corretor de seguros, por disposição legal, seja considerado autônomo, a empresa carioca Gibraltar Corretora de Seguros fo [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2009
Devido à soma dos salários como parlamentares e das pensões que recebem como ex-governadores ultrapassarem o teto de remuneração p [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2009
Faltando 17 dias para o fim do prazo, os tribunais acabam de atingir 50% da meta 2, o compromisso de julgar ainda este ano todos o [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2010
A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, assinou um decreto no qual ordenou a abertura dos arquivos sobre a atuação das Força [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, recebeu na manhã d [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2010
O dano moral indenizável deve ser caracterizado por elemento psicológico que evidencia sofrimento suportado pela vítima com a imag [ Leia mais... ]
08 de março de 2010
Apesar da falta de publicação, em diário oficial, da data da pauta de julgamento, um recurso ordinário de ex-empregado da Caixa Ec [ Leia mais... ]