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Notícias

Benefício pessoal - Prefeito é multado pela Justiça de GO por reportagens

30 de janeiro de 2009

O prefeito de Valparaíso (GO), José Valdécio Pessoa (PTB), foi multado por reportagens que o teriam beneficiado por propaganda ele [ Leia mais... ]

Honestidade em risco - Procurador alvo de ação quer saber quem o acusou

30 de janeiro de 2009

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, não aceitou o pedido de liminar apresentando pelo procurador de Justi [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo informa que o banqueiro Daniel Dantas é acusado pela Polícia Federal de ter contratado um [ Leia mais... ]

Eleições: debates em torno da lista de candidatos com problemas na Justiça

30 de janeiro de 2009

É de nossa tradição política o acirrado ataque entre os candidatos nas vésperas das eleições, principalmente, quando se tratam de [ Leia mais... ]

Morte de estudante - Acusados de atear fogo em estudante não vão a júri

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio Os médicos Leandro Oliveira Pinho, Marcelo Tiezzi e Rodrigo Bornstein Martinelli não vão mais a júri popu [ Leia mais... ]

Dependência afetiva - Chileno clandestino fica no Brasil, decide STJ

30 de janeiro de 2009

A dependência familiar não é necessariamente econômica. Ela pode ser somente afetiva. O entendimento foi aplicado pelo ministro He [ Leia mais... ]

Estado de bisbilhotice - OAB cobra resposta do governo sobre grampo ilegal no STF

30 de janeiro de 2009

Em nota divulgada neste sábado (30/8), a Ordem dos Advogados do Brasil exigiu resposta imediata do Poder Público quanto às denúnci [ Leia mais... ]

Caso peculiar - Mantida ação contra empresário acusado de crime tributário

30 de janeiro de 2009

O empresário Alfeu Crozato Mozaquatro, preso na Operação “Grandes Lagos”, da Polícia Federal, e denunciado por crimes contra a ord [ Leia mais... ]

Verba indenizatória - TJ-SC bloqueia parte de aposentaria para pagar pensão

30 de janeiro de 2009

A tese da impossibilidade de penhora de verba alimentar pode ser deixada de lado quando o beneficiário também necessita do dinheir [ Leia mais... ]

Cargo eletivo - Irmão de Requião pode ser conselheiro do TCE

30 de janeiro de 2009

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, manteve liminarmente a nomeação de Maurício Requião para o cargo de c [ Leia mais... ]