27 de novembro de 2009
Um evento que acontece logo mais, às 8h, no plenário do TJMS (Tribunal de Justiça), implanta no Estado o programa de Justiça Resta [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisão do juízo de execuções penais da comarca de Erechim (RS) que decre [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2010
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Hamilton Carvalhido, negou seguimento ao pedido de caute [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2010
A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho afastou a declaração regional de ilegitimidade do Sindicato dos Op [ Leia mais... ]
08 de março de 2010
Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu anular em todo o país a segunda fase do exame que habilita bacharéis de d [ Leia mais... ]
25 de março de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 1 milhão para R$ 70 mil o valor dos honorários advocatícios dev [ Leia mais... ]
04 de maio de 2010
Dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul estão na disputa por uma vaga de ministro do Superior Tribunal d [ Leia mais... ]
24 de maio de 2010
O Conselho Nacional de Justiça divulgou dados sobre interceptações telefônicas no Brasil. De acordo com O Estado de S.Paulo, o núm [ Leia mais... ]
14 de junho de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto negou o desbloqueio de recursos da Eletronorte, penhorados por de [ Leia mais... ]
05 de julho de 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quarta-feira (30/06), pela legalidade da Portaria Conjunta 001/2005 da 7ª Vara [ Leia mais... ]