Notícias
Presidente do STF suspende equiparação de vencimentos entre procuradores aposentados do DER e procuradores do Estado
28 de julho de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça do R [ Leia mais... ]
Sesc se livra de multa em responsabilidade subsidiária
17 de agosto de 2010
O Serviço Social do Comércio – Sesc demonstrou à Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que foi condenado indevidamente ao [ Leia mais... ]
Veja quais tribunais terão expediente na segunda
03 de setembro de 2010
As comemorações do Dia da Independência, celebrado em 7 de setembro, deverão suspender o e [ Leia mais... ]
Negada liminar a médico do TRE-TO que pedia readequação de jornada de trabalho e horas extras
23 de setembro de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) [ Leia mais... ]
Suspensa análise sobre atribuição do MP para apurar desvios de verbas do Fundef
14 de outubro de 2010
Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (13) o julgamento [ Leia mais... ]
SDI-2 declara a incompetência da JT para julgar ação de empregada temporária contra município
29 de outubro de 2010
A Seção II Especializada de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência do Supremo T [ Leia mais... ]
Autorizada extradição para Portugal de angolano acusado de estelionato
19 de novembro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta quinta-feira (18), a Extradição (EXT 1035) do nacional angolano Raul dos Santos [ Leia mais... ]
Desembargador concede liminar e determina soltura de presos na Uragano
06 de dezembro de 2010
O desembargador da 1ª Turma Criminal do TJMS, Dorival Moreira dos Santos, concedeu nesta sexta-feira liminar em habeas corpus e de [ Leia mais... ]
Empresário polonês pede liberdade por falta de dupla tipicidade de crimes
03 de janeiro de 2011
O empresário polonês Krzysztof Rafal Dechton pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser solto. Acusado de cometer, na Polôni [ Leia mais... ]
Debilidade e invalidez não se confundem
25 de janeiro de 2011
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu a Apelação nº 39249/2010, proposta pela Porto Seguro Companhia [ Leia mais... ]