11 de fevereiro de 2011
A Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan foi condenada ao pagamento das diferenças entre o adicional de insalubridade em gr [ Leia mais... ]
02 de março de 2011
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar ao ex-deputado estadual Cícero Paes [ Leia mais... ]
21 de março de 2011
A arrecadação de tributos, contribuições e taxas pela Justiça do Trabalho registrou um novo recorde: ao todo, R$ 3,2 bilhões foram [ Leia mais... ]
06 de abril de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um engenheiro, por não considerar assédio moral o fato de, de [ Leia mais... ]
25 de abril de 2011
Esta Semana Santa surpreendeu os brasileiros com uma notícia não muito religiosa: foi presa dia 20 uma promotora de Justiça do Dis [ Leia mais... ]
11 de maio de 2011
Os garis de Florianópolis (SC) não podem mais ser transportados pendurados nas plataformas dos caminhões de lixo. A sentença do ju [ Leia mais... ]
25 de maio de 2011
Em 24 de novembro de 2010, o Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade do artigo 71, §1º, da Lei nº 8.666/93, também [ Leia mais... ]
07 de junho de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a Justiça do Trabalho incompetente para decidir a demanda de um trabalha [ Leia mais... ]
21 de junho de 2011
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma Cível deram provimento à ação declaratória de inexistência de débito cumulada com [ Leia mais... ]
06 de julho de 2011
O governo de Mato Grosso sancionou uma lei que permite ao estado trocar com a União a terra indígena Marãiwatsédé, antiga fazenda [ Leia mais... ]