13 de outubro de 2010
O sucesso do Curso de Direito Desportivo Sistêmico, feito há quatro anos na Escola Superior de Advocacia da OAB de São Paulo, insp [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2010
O prazo de um ano para depósito de patentes “pipeline” previsto nos artigos 230 e 231 da Lei nº 9.279/1996 (Lei de Propriedade Ind [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (17/11) é que o Superior Tribunal Militar, por 10 votos a 1, concedeu Mandado de Segura [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2010
A ajuda-alimentação fornecida ao empregado pelo empregador participante do Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT) não tem ca [ Leia mais... ]
30 de dezembro de 2010
O Partido Democratas (DEM) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 223) no Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2011
A definição da data em que inicia o prazo prescricional, em caso de doença decorrente de acidente de trabalho, dá muita dor de cab [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2011
A audiência de tomada de depoimentos das testemunhas de acusação realizada sem a presença de representantes da defesa é absolutame [ Leia mais... ]
01 de março de 2011
Três dias de luto e um dia de ponto facultativo, no dia 1º de março. Este é o conteúdo do decreto conjunto assinado pelo Des. Luiz [ Leia mais... ]
21 de março de 2011
Por entender que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Telêmaco Borba não tem legitimidade [ Leia mais... ]
06 de abril de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) a pagar R$ 30 mil [ Leia mais... ]