19 de setembro de 2011
Por meio de Suspensão de Segurança (SS 4482) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o Instituto Nacional do Seguro Social (IN [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2011
A decisão sobre a proibição da venda de medicamentos emagrecedores no país deve sair amanhã (4), durante reunião da diretoria cole [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2011
O Mato Grosso do Sul aderiu nesta quarta-feira (9) a Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal – 2011. A operação consiste e [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2011
Brasília - Uma parceria entre o governo federal e autoridades estaduais de Mato Grosso do Sul deverá aumentar o policiamento de co [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2011
“Ante o exposto, requer o Procurador-Geral da República que seja julgada procedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia, par [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2012
A assistência de acusação na ação penal contra o prefeito afastado de Alcinópolis, Manoel Nunes da Silva (PR), apontado como manda [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2012
No julgamento, ontem(7), de recurso ordinário em mandado de segurança, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2 [ Leia mais... ]
01 de março de 2012
As contribuições assistenciais e confederativas instituídas pelos sindicatos só podem ser cobradas de seus filiados. Com esse ente [ Leia mais... ]
26 de março de 2012
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou na última semana uma ação contra lei do Rio de Janeiro que [ Leia mais... ]
10 de maio de 2012
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso interposto pelo espólio de um topógrafo de Furnas Centra [ Leia mais... ]