29 de maio de 2009
Por Sônia Mascaro Nascimento Inicialmente, cumpre mencionar que a Convenção 155, de 1981, elaborada pela Organização Internaciona [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
Inspirada no capítulo 11 da Lei de Falências americana, a recuperação judicial brasileira buscou promover a melhora da situação fi [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
Na próxima quarta-feira (24/6), representantes do Executivo e do Judiciário de Goiás se reúnem, na cidade de Luziânia, com o presi [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
A ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acabou de decidir o primeiro habeas corpus com anda [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
Com o entendimento de que o uso de caco de vidro como arma, por sua própria natureza lesiva, autoriza o emprego de aumento da pena [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
A 5.ª Turma entende cabível a admissão da candidata ao cargo técnico de nível superior II da Embrapa, tendo em vista a comprovação [ Leia mais... ]
24 de julho de 2009
A juíza Débora Letícia Dias Veríssimo, em substituição na 3° Vara da Fazenda Pública Municipal, concedeu na última terça-feira (21 [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar na Reclamação (RCL) 8706, em que a PARANAPREVIDÊNCIA, gestora [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2009
Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo pretendia anular [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio acolheu voto da relatora, desembargadora Marilene Melo Alves, e decidiu impedir a [ Leia mais... ]