21 de setembro de 2009
Fausto Olavo da Silva Graça Filho deve responder por ter ateado fogo em uma cabine da Polícia Militar situada no Méier, no Estado [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2009
O jornalista que presta serviços a empresa não jornalística tem direito à jornada de cinco horas, desde que comprove a publicação [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2009
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar incidente de uniformização de jurisprudência referente ao coefic [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2009
Dois servidores públicos estaduais ingressaram com ação de indenização por danos materiais e morais em face do FUNSAU – Fundo de S [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2009
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebe, neste domingo (15), a medalha do Mérito da República M [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2009
Um evento que acontece logo mais, às 8h, no plenário do TJMS (Tribunal de Justiça), implanta no Estado o programa de Justiça Resta [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisão do juízo de execuções penais da comarca de Erechim (RS) que decre [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2010
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Hamilton Carvalhido, negou seguimento ao pedido de caute [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2010
A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho afastou a declaração regional de ilegitimidade do Sindicato dos Op [ Leia mais... ]
08 de março de 2010
Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu anular em todo o país a segunda fase do exame que habilita bacharéis de d [ Leia mais... ]