Notícias
STJ: Indeferimento de desconsideração da personalidade jurídica impede novo pedido no mesmo processo
20 de agosto de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o trânsito em julgado d [ Leia mais... ]
TRF1: Mulheres são condenadas pelo recebimento de seguro-defeso de pescador artesanal sem terem direito ao benefício
20 de agosto de 2024
Seguro-defeso é um benefício pago para pessoas que sobrevivem da pesca artesanal durante o período de reprodução dos peixes (pirac [ Leia mais... ]
TRF1: Prestador de serviço não pode ter vínculo de parentesco com ocupante de função de confiança do órgão
20 de agosto de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma funcionária pública da Superintendência da Zona [ Leia mais... ]
TRT/SP: Aposentado por invalidez com contrato de trabalho suspenso não pode ser dispensado
20 de agosto de 2024
Decisão proferida na 36ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP confirmou liminar que tornou nul [ Leia mais... ]
TJ/RN: Paciente é indenizado por danos morais após atraso no diagnóstico em fratura de punho
20 de agosto de 2024
A Justiça determinou que o Município de Carnaubais/RN, no interior do Rio Grande do Norte, indenize um homem por danos morais, no [ Leia mais... ]
TRT/RS: Auxiliar de produção que sofreu ofensas raciais deve ser indenizada por frigorífico
20 de agosto de 2024
Uma auxiliar de produção deve receber indenização por danos morais após o frigorífico onde trabalhou se omitir ante ofensas raciai [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça determina perícia para avaliar heteroidentificação de candidata de concurso
20 de agosto de 2024
Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do [ Leia mais... ]
Abrão Razuk: ‘Confesso que vivi como advogado criminal na Justiça Militar’
20 de agosto de 2024
Escreveu: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-Gr [ Leia mais... ]
TJ/RN rejeita recurso de motorista descredenciado de aplicativo de viagens por prática de condutas ilícitas
20 de agosto de 2024
À unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande [ Leia mais... ]
TJ/AC: Proprietário de bovino que provocou acidente na Rodovia condenado a indenizar dono de veículo
20 de agosto de 2024
Homem foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais ao proprietário do ve [ Leia mais... ]