21 de outubro de 2011
Duas Reclamações (Rcl 8998 e 10110) nas quais era alegado o descumprimento da Súmula Vinculante 14, do Supremo Tribunal Federal (S [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2011
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso das herdeiras de um ex-trabalhador autônomo que buscaram [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2011
Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, que está no presídio federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, será interrogado por m [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2011
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB decidiu, por unanimidade, que o advogado tem direito de reclamar o pagamento de seus h [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2012
Os vereadores de Mucuri (BA) Carlos Gonçalves de Souza e Aparecida Gazzinelli, presos preventivamente por suposto envolvimento em [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2012
Decisão monocrática proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento – arquivando – mandado de injunção coletivo (MI 4 [ Leia mais... ]
01 de março de 2012
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu abrir em sessão plenária desta terça (28/2) processo administrativo disciplinar contr [ Leia mais... ]
26 de março de 2012
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou o colunista Severino Marcos de Miranda Tavares e [ Leia mais... ]
17 de abril de 2012
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve a decisão na qual entende que uma casa de shows em São Vicente, no litoral paul [ Leia mais... ]
11 de maio de 2012
A Quarta Turma do STJ deu parcial provimento a recurso especial (REsp 827833) interposto por segurada (Maria Inês Gomide Alcântara [ Leia mais... ]