04 de junho de 2012
A Lei de Defesa da Concorrência, em vigor desde a última terça-feira (29/5), que vincula a fusão e aquisição de empresas à aprovaç [ Leia mais... ]
02 de julho de 2012
A Justiça paulista reconheceu como imprescritível o direito de uma filha de identificar corretamente os restos mortais de sua mãe, [ Leia mais... ]
18 de julho de 2012
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o vice-presidente da entidade, [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2012
Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília - Os governos do México e dos Estados Unidos anunciaram o reforço no sistema [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2012
Um homem e um mulher foram condenados pela prática do crime de extorsão (art. 158, §1º, do Código Penal). Caso - No dia 15 de nov [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2012
Uma empresa área foi condenada a indenizar uma passageira idosa por atendimento inadequado e pelo extravio de duas malas suas dura [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2012
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá reexaminar, em sua sessão plenária da noite de hoje (04), o pedido de envio de tropas f [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2012
O promotor de Justiça José Fontes de Andrade foi preso preventivamente na tarde de quarta-feira (24/10) em Parnamirim, cidade da G [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2012
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou as penas do réu Delúbio Soares, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) [ Leia mais... ]
26 de dezembro de 2012
Decisão proferida pela juíza federal Adriana Freisleben de Zanetti, da Quinta Vara Federal Criminal em São Paulo, acolheu os embar [ Leia mais... ]