Notícias
Ministro Marco Aurélio nega liminar em HC e mantém prisão do governador do DF
17 de fevereiro de 2010
O ministro Marco Aurélio negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC 102732) ajuizado nesta quinta (11) no Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]
Anulada audiência em que procurador não fez defesa por estar sem terno
05 de março de 2010
O excesso de formalismo no Judiciário ganhou novo capítulo esta semana em Mossoró, no Rio Grande do Norte. É que a Turma Recursal [ Leia mais... ]
Quinta Turma: proteção celetista de redução hora noturna não pode ser superada por norma coletiva
24 de março de 2010
Por considerar a hora noturna reduzida uma norma de proteção ao trabalhador, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não c [ Leia mais... ]
Yahoo indenizará jovem que teve intimidade amorosa exposta na Internet
13 de abril de 2010
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina condenou a Yahoo do Brasil ao pagamento de indenização de R$ 20 mil, em favor [ Leia mais... ]
Para escapar de tarifas abusivas, entenda os pacotes de serviços oferecidos pelos bancos
03 de maio de 2010
Os detalhes são tantos que é um desafio entender a relação de custo e benefício oferecida [ Leia mais... ]
Cresce no país o mercado de seguros para falhas de advogados em processos
21 de maio de 2010
Se errar é humano, e perdoar é divino, o cliente pode não estar inspirado a arcar com prejuízo causado por um erro do advogado. M [ Leia mais... ]
AMB questiona lei cearense sobre despesas de pessoal
11 de junho de 2010
A constitucionalidade da Lei cearense nº 14.506, de 2009, que trata da execução de despesas de pessoal no âmbito dos três poderes [ Leia mais... ]
TCU tem acesso, em tempo real, aos atos administrativos do STJ
02 de julho de 2010
A partir de agora o Tribunal de Contas da União (TCU) terá acesso, em tempo real, a todos os atos administrativos praticados pelo [ Leia mais... ]
Assédio: "Vou comer o teu..., se não bater a meta"
26 de julho de 2010
Mais um caso de assédio moral e sexual a uma funcionária de uma grande empresa vem à tona. Desta vez, a condenação é do Unibanco p [ Leia mais... ]
MS: Comarcas têm novo horário de expediente forense
16 de agosto de 2010
A partir de 1º de setembro, em caráter experimental, excepcional e emergencial, o expediente dos servidores dos cartórios judiciai [ Leia mais... ]