01 de junho de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal instaurada contra advogado denunciado pelo crime de difama [ Leia mais... ]
29 de junho de 2012
Os tribunais de todo o país terão dez dias para informar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como vêm aplicando a Lei 12.527/201 [ Leia mais... ]
18 de julho de 2012
Brasília - O presidente do Supremo Tribunal do Paraguai (o equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil), Victor Nuñez, autor [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2012
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 167/12, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que busca evidenciar, na redação do C [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2012
A empresa Villares Metals S.A. não obteve êxito em ver decretada a intempestividade do recurso ordinário de um ex-empregado, cuja [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2012
A juíza federal Rosana Ferri Vidor, titular da 2ª Vara Federal Cível em São Paulo, negou um pedido do MPF ( Ministério Público Fed [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2012
A Proposta de Emenda à Constituição 14/2012, de autoria do senador Humberto Costa (PT/PE), amplia os casos em que o Estado deve in [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2012
Os ministros que integram o plenário do Supremo Tribunal Federal concluíram, na tarde de quarta-feira (24/10), a dosimetria d [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2012
O juiz Fábio Uchoa Montenegro, que assumiu interinamente a Quarta Vara Criminal de São Gonçalo (RJ) após a execução da juíza Patrí [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2012
Um aposentado pleiteava revisão do valor pago à ex-esposa a título de pensão alimentícia e plano de saúde. Caso - Em 1996, quando [ Leia mais... ]