Notícias
Greve na Justiça de São Paulo chega ao fim
02 de setembro de 2010
Os servidores da Justiça Estadual de São Paulo encerraram, nesta quarta-feira (1º/9), a gr [ Leia mais... ]
Repetição de argumentos em recurso não caracteriza ausência de defesa
22 de setembro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus para anular decisão de segunda instância que havia fixado [ Leia mais... ]
Mantida prisão preventiva de vereador acusado de fraudes em licitações e formação de quadrilha
13 de outubro de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli extinguiu o Habeas Corpus (HC) 105666, em que o vereador do [ Leia mais... ]
TRF-3 concede liminar para dar liberdade a Paulo Li
28 de outubro de 2010
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, aceitou o pedido de Habeas Corpus do chinês Li Kwok Kuen, o Pa [ Leia mais... ]
Advogado credor de massa falida do Besa não garante pagamento de honorários
18 de novembro de 2010
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança de advogado que seria credor da massa falida do B [ Leia mais... ]
Comissão especial aprova novo texto do CPC
03 de dezembro de 2010
A comissão especial de Reforma do Novo CPC aprovou na última quarta-feira (01), no Senado Federal, o parecer do relator, senador V [ Leia mais... ]
Presidente do STF nega seguimento a pedido para suspender ordem de conclusão de obras do centro de esportes de Goiânia
29 de dezembro de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou seguimento à Suspensão de Segurança (SS 4275) apresen [ Leia mais... ]
Advogados e MPF travam batalha por provas sigilosas da Satiagraha
24 de janeiro de 2011
A Justiça Federal em São Paulo é palco de uma batalha de recursos e liminares que tem como alvo o acesso a documentos e mídias ele [ Leia mais... ]
Pessoa jurídica precisa comprovar necessidade
10 de fevereiro de 2011
A Constituição Federal e a Lei nº 1.060/1950, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados, n [ Leia mais... ]
Luiz Fux é defensor do processo eletrônico no Judiciário
01 de março de 2011
O ministro Luiz Fux, que chega para ocupar a 11ª cadeira no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), é um entusiasta do uso da [ Leia mais... ]