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Notícias

Especialistas criticam internação compulsória para usuários de crack e defendem política de redução de danos

26 de dezembro de 2012

A maior dificuldade no enfrentamento ao uso de crack e outras drogas é a inexistência de uma rede de assistência forte e a falta d [ Leia mais... ]

Marca "Bota Fora" contraria legislação, diz advogado

22 de janeiro de 2013

Registrado pelo Shopping D&D de São Paulo, o termo "bota fora" é de uso comum e não pode ser tratado como uma patente. A tese é de [ Leia mais... ]

Reajuste de vale-alimentação é infraconstitucional

07 de fevereiro de 2013

Depois de ficarem travados aguardando um posicionamento do Supremo Tribunal Federal, os 28 mil processos sobre reajuste de vale-al [ Leia mais... ]

Universidade indenizará ex-aluna por oferecer mestrado sem informar que não era reconhecido pela Capes

04 de março de 2013

A Associação Paulista de Educação e Cultura, mantenedora da Universidade de Guarulhos, deve pagar indenização por danos morais a u [ Leia mais... ]

MP/SP recorre para aumentar pena de Mizael Bispo de Souza

20 de março de 2013

O promotor de Justiça Rodrigo Merli Antunes interpôs recurso em face da pena fixada a Mizael Bispo de Souza, condenado pelo homicí [ Leia mais... ]

TST não aumenta honorários em Mandado de Segurança

05 de abril de 2013

O Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de um advogado para aumentar a base de cálculos de seus honorários. Ele havia entra [ Leia mais... ]

Justiça discute competência de conselhos profissionais

25 de abril de 2013

Conselhos profissionais, na condição de autarquias de direito público, têm competência para proceder com sanções disciplinares con [ Leia mais... ]

Ação proposta por empregado que morreu antes da audiência inaugural não será extinta

14 de maio de 2013

A Semp Toshiba Máquinas e Serviços S/C Ltda. não conseguiu a extinção de ação trabalhista ajuizada por um ex-empregado que morreu [ Leia mais... ]

Governo lança portal para orientar patrões a cumprir obrigações

04 de junho de 2013

Nesta segunda-feira (3/6) entrou em operação o Portal do Empregador Doméstico, que permitirá aos patrões receber orientações e cal [ Leia mais... ]

Câmara recebe do Executivo projeto de lei que cria marco regulatório da mineração

20 de junho de 2013

Nesta quarta-feira (19/6), o projeto de lei que cria o novo marco regulatório para o setor de mineração, anunciado na terça (18/6) [ Leia mais... ]