Notícias
TJ/SP afasta condenação de Boris Casoy e Band por comentário sobre garis
25 de julho de 2013
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento as apelações cíveis interpostas pelo jornali [ Leia mais... ]
Ministério Público de Contas é incluído no rol do MP
12 de agosto de 2013
Por unanimidade, o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2013, que compete ao próprio [ Leia mais... ]
Negado HC a acusado de furtar combustível de distribuidora
28 de agosto de 2013
Em decisão unânime, a 1ª Câmara Criminal denegou a concessão da ordem de Habeas Corpus impetrada em favor de M.D. da S., no qual f [ Leia mais... ]
MT questiona decreto presidencial que homologou demarcação da Terra Indígena Kayabi
17 de setembro de 2013
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Cível Originária (ACO) 2224, ajuizada pelo Estado de Mato Grosso, com pedido de tu [ Leia mais... ]
Irmão bilateral herda o dobro do irmão unilateral
03 de outubro de 2013
Na divisão da herança, cabe ao irmão bilateral (mesmo pai e mesma mãe) o dobro do devido aos irmãos unilaterais (filhos do mesmo p [ Leia mais... ]
Empresa indenizará motorista por ofensas morais que agravaram depressão
22 de outubro de 2013
A empresa Sebival Segurança Bancária Industrial e de Valores Ltda. terá de pagar indenização por danos morais a um motorista de c [ Leia mais... ]
Um embalo jurídico sertanejo
08 de novembro de 2013
Um guitarrista que trabalhou por dez anos para a dupla sertaneja Durval de Lima e José de Lima Sobrinho - mais conhecidos como Chi [ Leia mais... ]
Gilmar Mendes questiona capacidade do Senado para representar estados da Federação
28 de novembro de 2013
Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), criticou nesta quarta-feira (27/11) a atuação do Poder Legislativo, es [ Leia mais... ]
TJ/SC reduz indenização, mas mantém condenação à loja que acusou cliente de furto
17 de dezembro de 2013
A Terceira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu parcial provimento à apelação cível e reduziu o va [ Leia mais... ]
OAB/MT busca providências acerca da extinção do Protocolo Integrado
17 de janeiro de 2014
Na tarde desta quinta-feira (16/01), a Diretoria da OAB/MT, por seu presidente, Maurício A [ Leia mais... ]