18 de março de 2011
O Senado aprovou projeto de lei que endurece as regras para a transmissão de herança no país. Além de excluir em definitivo do ben [ Leia mais... ]
06 de abril de 2011
Brasília - Cerca de 74% dos tribunais estaduais do país estão fora dos padrões da resolução do Conselho Nacional de Justiça que de [ Leia mais... ]
21 de abril de 2011
Em outubro de 2010 a Corregedoria-Geral de Justiça editou o Provimento nº 45 que alterou artigos do Código de Normas da Corregedor [ Leia mais... ]
11 de maio de 2011
Citado como um dos integrantes de esquema de favorecimentos em projetos da Emha, o vereador de Campo Grande-MS, Vanderlei Cabeludo [ Leia mais... ]
25 de maio de 2011
O Juiz Nelson Bernardes, da 3ª Vara Criminal de Campinas, determinou, nesta noite, a prorrogração da prisão temporária de seis pre [ Leia mais... ]
06 de junho de 2011
Na próxima quinta-feira (9), a justiça vai julgar a apelação do Ministério Público contra o município de Terenos. A execução hoje [ Leia mais... ]
06 de julho de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Reclamação (Rcl 11954) ajuizada pelo Banco Central do Brasil contra decisão do Tribun [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 107525) no qual a defesa do advogado João Batista Valim [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2011
Por iniciativa conjunta dos ministros Arnaldo Esteves Lima e Luis Felipe Salomão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), na sessão [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2011
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Leonardo Duarte e o presidente da Comissão d [ Leia mais... ]