Notícias
Justiça do Trabalho condena Santander por assédio moral
01 de setembro de 2014
O juízo da Nona Vara do Trabalho de Maceió (AL) julgou procedente ação civil pública promovida pelo Ministério Público do Trabalho [ Leia mais... ]
Anulação de sentença de Juizado deve ser proposta em Turma Recursal, e não no TRF
25 de setembro de 2014
Apesar de se reportarem administrativamente aos tribunais regionais federais, os Juizados Especiais Federais são um microssitema j [ Leia mais... ]
Suspenso julgamento sobre aposentadoria especial para oficial de justiça
23 de outubro de 2014
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta quarta-feira (22) o julgamento do Mandado de Injunção (MI) 833, apresentado p [ Leia mais... ]
Morre o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos
20 de novembro de 2014
Morreu na manhã desta quinta-feira o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, aos 79 anos. Um dos maiores criminalistas do Bra [ Leia mais... ]
Turmas do STJ divulgam balanço das atividades de 2014 e revelam produtividade
22 de dezembro de 2014
Nesta quinta-feira (18), as Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizaram suas últimas sessões de julgamento em 2014. Os [ Leia mais... ]
Para advogados, Brasil vive insegurança jurídica nunca antes vista
28 de janeiro de 2015
“O empresário que vai fazer um investimento quer saber os riscos que ele vai enfrentar. O [ Leia mais... ]
Declarado inconstitucional convênio relativo à tributação do álcool combustível
06 de março de 2015
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais dispositivos de convênio do Conselho Nacional de Políti [ Leia mais... ]
Juiz bloqueia R$ 163,5 milhões de empreiteira investigada na Lava Jato
09 de abril de 2015
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância, determinou o bloqueio de R$ [ Leia mais... ]
Hospital é condenado a indenizar paciente por infecção hospitalar
18 de maio de 2015
Um hospital de Brasília foi condenado a indenizar em R$ 10,5 mil um paciente que, após cirurgia, teve infecção hospitalar. A decis [ Leia mais... ]
Dilma diz que Lula tem direito de fazer críticas ao governo e ao PT
24 de junho de 2015
A presidente Dilma Rousseff evitou aprofundar comentários sobre as duras críticas públicas feitas ao governo e ao PT pelo ex-presi [ Leia mais... ]