19 de dezembro de 2014
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve, em grau de recurso, sentença de 1ª Instância que condenou o DF a pagar indenização por danos mo [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2015
Antes de ser a pátria das férias, a Itália é a pátria do Direito e merece um sistema melhor. As palavras fazem parte de um desabaf [ Leia mais... ]
05 de março de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Senado Federal forneça à Empresa Folha da Manhã S/A – editora do jor [ Leia mais... ]
08 de abril de 2015
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a responsabilidade pela retenção do Imposto de Renda nos casos de depósito judi [ Leia mais... ]
15 de maio de 2015
O Ministério Público tem a competência para promover investigações penais por conta própria, desde que respeitados os direitos gar [ Leia mais... ]
23 de junho de 2015
Empresas que não zelam pela privacidade e, mesmo que indiretamente, fazem com que seus funcionários partilhem “porções de suas int [ Leia mais... ]
29 de julho de 2015
Uma reclamante que cuidava da segurança patrimonial de uma empresa ajuizou ação trabalhista pretendendo receber da empregadora o a [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Para as honras, como título de glória. Foi nomeado ad honores, isto é, para um cargo ou função meramente honorífico. Sin: hono [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat A fábula fala de ti. Horácio, depois de descrever a hediondez do avarento (Sátiras 1, 1-69), dirige-se ao interlocutor imaginá [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat No ovo; no embrião; ainda por nascer. [ Leia mais... ]