17 de janeiro de 2014
O Tribunal de Justiça adquiriu 800 scanners para facilitar a digitalização de documentos e agilizar os trâmites de processos admin [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2014
Sete Varas da Circunscrição Judiciária de Samambaia foram agraciadas, nesta sexta-feira (7/2), com o Selo de Qualidade da Correged [ Leia mais... ]
11 de março de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Rio Claro e o Arquivo Público e Histórico daquele municí [ Leia mais... ]
08 de abril de 2014
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Reclamação (RCL) 15997, ajuizada [ Leia mais... ]
09 de junho de 2014
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel, recebeu a visita do presidente da Or [ Leia mais... ]
09 de julho de 2014
Todos os processos licitatórios para exploração e manutenção dos pedágios em rodovias de Mato Grosso estão suspensos de forma caut [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2014
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (5), por unanimidade (16 votos) [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2014
Títulos da dívida pública com vencimento previsto para data distante, mesmo que possam ser resgatados antecipadamente, não servem [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2014
Nos contratos de seguro de veículos, se ficar evidenciada má-fé do segurado capaz de influenciar na aceitação do seguro ou no valo [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2014
Após a última das sete diligências em instalações militares onde ocorreram torturas e mortes durante a ditadura (1964-1985), o pre [ Leia mais... ]