03 de outubro de 2011
Caberá ao ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir liminarmente sobre o pedido de suspensão da execução [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2011
A TAM foi condenada a pagar de indenização R$ 30 mil a um mecânico de aviação que teve perda auditiva por trabalhar em condições a [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2011
Decisão do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Distrito Federal, proibiu u [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2011
A Procuradoria Geral da República (PGR) e a Advocacia Geral da União opinaram favoravelmente à aprovação, no mérito, da Ação Diret [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2011
O juízo da Vara Criminal da Comarca de Itapema (SC) condenou dois ex-cartorários as penas de 63 anos e 11 meses e 38 anos e três m [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2012
Está previsto para ser julgado nesta quarta-feira (8), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso especial que vai definir o [ Leia mais... ]
29 de fevereiro de 2012
O plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) revogou por unanimidade nesta terça-feira (28/2) uma liminar que garantia proteçã [ Leia mais... ]
23 de março de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou a suspensão de liminar da Justiça do Pará que d [ Leia mais... ]
16 de abril de 2012
Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça rejeitaram, por unanimidade, na terça-feira (10), o pedido de revisão disciplinar [ Leia mais... ]
10 de maio de 2012
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta quarta-feira (9/5) conceder cinco horas para o procurador-geral da [ Leia mais... ]