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Notícias

É inadmissível imputar aos candidatos cassados custos de novas eleições

28 de janeiro de 2015

A Advocacia-Geral da União iniciou uma “caçada” em busca de valores despendidos pela União com eleições suplementares no país. In [ Leia mais... ]

Professora de natação infantil receberá adicional de insalubridade em grau médio

06 de março de 2015

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Academia Be Happy Ltda., de Curitiba (PR), condenada a [ Leia mais... ]

Para STJ, com a EC 66/2010 não subsiste audiência de conciliação em Divórcio Direto Consensual

09 de abril de 2015

O ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento ao recurso especial interposto pelo Ministério P [ Leia mais... ]

Prefeito troca cheques em branco de eleitores com agiotas, diz Gaeco-MS

18 de maio de 2015

O prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), é suspeito de pegar cheques em branco de e [ Leia mais... ]

Sobrenome materno pode ser retirado em virtude de casamento

24 de junho de 2015

É possível a supressão do patronímico materno por ocasião do casamento, desde que preservados os interesses de terceiro e demonstr [ Leia mais... ]

Questionada lei que obriga presença de farmacêutico em transportadora de remédios

30 de julho de 2015

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5352) em que pede ao Supremo Tribuna [ Leia mais... ]

ad majorem Dei gloriam

30 de novembro de -1

lat Para maior glória de Deus. Lema da Companhia de Jesus, usado pelos jesuítas pelas iniciais A. M. D. G. [ Leia mais... ]

dies nefastus

30 de novembro de -1

lat Antig rom 1 Dia no qual eram proibidas atividades seculares. 2 Dia no qual os tribunais eram fechados e era ilegal (para os pr [ Leia mais... ]

in rerum natura

30 de novembro de -1

lat Na natureza das coisas. [ Leia mais... ]

per fas et nefas

30 de novembro de -1

lat Pelo lícito e pelo ilícito; por todos os meios possíveis; de qualquer modo. [ Leia mais... ]