Notícias
Juros de mora em ação monitória baseada em cheque incidem desde a primeira apresentação
20 de novembro de 2014
Os juros de mora em ação monitória baseada em cheques correm a partir da data da primeira apresentação para pagamento. A decisão é [ Leia mais... ]
Empresa aérea terá de indenizar passageira por não levá-la ao seu destino correto
22 de dezembro de 2014
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A terá de indenizar, em R$15 mil, Jeane Brito dos Reis Barboni por tê-la colocado em voo com de [ Leia mais... ]
Gestante receberá seguro por morte do nascituro, em acidente de trânsito
28 de janeiro de 2015
A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça julgou procedente apelação de um casal para condenar a empresa Líder ao pagame [ Leia mais... ]
Comissão deve ser paga pelo comprador do imóvel se ele contratou o corretor
05 de março de 2015
A obrigação de pagar a comissão de corretagem é daquele que contrata o corretor. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribuna [ Leia mais... ]
Ministro Lewandowski assina acordo para estimular monitoração eletrônica e alternativas penais
09 de abril de 2015
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro [ Leia mais... ]
PT está proibido de utilizar imagem de Dilma semelhante à feita por ilustrador
15 de maio de 2015
O PT está proibido de divulgar, em qualquer plataforma de mídia, ilustração da presidente Dilma Rousseff semelhante à de autoria d [ Leia mais... ]
Brasil chega à marca dos 600 mil presos, aponta Ministério da Justiça
24 de junho de 2015
Em 2014, o Brasil chegou à marca de 600 mil pessoas presas. Isso significa que a população [ Leia mais... ]
TJMT: Juiz determina cirurgia em criança indígena
29 de julho de 2015
O juiz substituto da Segunda Vara da Comarca de Colíder (650 km ao norte de Cuiabá), Alexandre Sócrates Mendes, determinou a busca [ Leia mais... ]
ad judicem dicere
30 de novembro de -1
lat Falar ao juiz. [ Leia mais... ]
de visu
30 de novembro de -1
lat Dir De vista. Diz-se da pessoa que presenciou o fato, chamada, por isso, testemunha de visu. [ Leia mais... ]