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Notícias

Execução agilizada - Convênio permite que TRFs consultem contas de devedores

30 de janeiro de 2009

A identificação, pelos juízes, das pessoas que têm dívidas para serem executadas na Justiça Federal deve ficar mais ágil. Os Tribu [ Leia mais... ]

Operação Carga Bruta - PF investiga licitações do Ministério da Saúde

30 de janeiro de 2009

A Polícia Federal deflagrou no final da tarde desta quarta-feira (28/05) a Operação Carga Bruta, voltada para a repressão de crime [ Leia mais... ]

Amor X trabalho: companheira de açougueiro não consegue vínculo de emprego

30 de janeiro de 2009

A relação amorosa entre o proprietário de um açougue em Nilópolis (RJ) e sua companheira acabou na Justiça do Trabalho quando ela, [ Leia mais... ]

Reputação arranhada - Jornal indeniza policial por acusá-lo de homicídio

30 de janeiro de 2009

O jornal Diário do Litoral, de Santa Catarina, terá de indenizar em R$ 10 mil por danos morais o policial militar Jéferson Schmidt [ Leia mais... ]

Resquícios da ditadura - Família de jovem desaparecido político ganha indenização

30 de janeiro de 2009

A família do mais jovem desaparecido político na época da Ditadura Militar deve receber R$ 500 mil de indenização por danos morais [ Leia mais... ]

Provas ilícitas - Juiz preso na Operação Pasárgada tenta suspender o processo

30 de janeiro de 2009

O juiz federal Weliton Militão dos Santos, investigado pela Polícia Federal na Operação Pasárgada, recorreu ao Supremo Tribunal Fe [ Leia mais... ]

Limite da escuta - Projeto estabelece novas regras para grampos telefônicos

30 de janeiro de 2009

Já está pronto para ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em decisão terminativa, o projeto que estabelece [ Leia mais... ]

Eleitor soberano - Só condenação definitiva impede candidatura, decide STF

30 de janeiro de 2009

por Rodrigo Haidar Apenas a condenação definitiva pode impedir um cidadão de se candidatar a qualquer cargo eletivo. A decisão [ Leia mais... ]

Previdência privada - Mudança de plano de saúde carece de regulamentação

30 de janeiro de 2009

por Regina Vendeiro A portabilidade dos planos de saúde, ou seja, a possibilidade de o consumidor trocar de plano sem cumprir n [ Leia mais... ]

Espionagem em Prelúdio - A acachapante inconstitucionalidade das escutas da Abin

30 de janeiro de 2009

por José Roberto Batochio Ano de 1962: o imortal Vinícius de Moraes escreve a mais bela de todas as letras para uma canção. O s [ Leia mais... ]