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Notícias

Quatro deputados federais já disputam a Presidência da Câmara

22 de janeiro de 2013

O prazo para o registro de candidaturas aos cargos da Mesa Diretora da Câmara termina no dia 1º de fevereiro, às 19 horas. Até est [ Leia mais... ]

MPF convoca população para esclarecer obrigação de doação de sangue em cirurgias

07 de fevereiro de 2013

O Ministério Público Federal na Paraíba expediu convocação para que a população da capital João Pessoa informe/confirme se hospita [ Leia mais... ]

TRF da 1ª Região anula eleições da OAB do Amapá

01 de março de 2013

A seccional do Amapá da Ordem dos Advogados do Brasil deverá fazer novas eleições para escolher sua presidência. O Tribunal Region [ Leia mais... ]

Para servidores, pagamento retroativo a juízes é ilegal

19 de março de 2013

O presidente da Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários da Paraíba (Astaj), José Ivonaldo, afirma que o pedido [ Leia mais... ]

STF decide que é constitucional a reincidência como agravante de pena

05 de abril de 2013

Os ministros que integram o STF, em sessão plenária realizada na tarde de ontem (04/04), decidiram que é constitucional a aplicaçã [ Leia mais... ]

Para Quinta Turma, precariedade do sistema carcerário não autoriza prisão domiciliar

25 de abril de 2013

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor de um detento de Porto Alegre (RS), qu [ Leia mais... ]

STJ mantém demissão de servidor do INSS por irregularidades em sua função

14 de maio de 2013

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça manteve demissão de servidor do Instituto Nacional do Seguro Social que praticou [ Leia mais... ]

Presidente da APOGLBT critica o Congresso Nacional e comenta o propósito da Parada

03 de junho de 2013

Menos carnavalesca e mais política. Este foi o tom da 17ª edição da Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, [ Leia mais... ]

Técnico da Infraero receberá reflexos do adicional de periculosidade em licença-prêmio

19 de junho de 2013

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuár [ Leia mais... ]

OAB diz em nota que “plebiscito é importante para a democracia”

05 de julho de 2013

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que a entidade destaca [ Leia mais... ]