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Notícias

Autorizada extradição para Portugal de angolano acusado de estelionato

19 de novembro de 2010

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta quinta-feira (18), a Extradição (EXT 1035) do nacional angolano Raul dos Santos [ Leia mais... ]

Desembargador concede liminar e determina soltura de presos na Uragano

06 de dezembro de 2010

O desembargador da 1ª Turma Criminal do TJMS, Dorival Moreira dos Santos, concedeu nesta sexta-feira liminar em habeas corpus e de [ Leia mais... ]

Empresário polonês pede liberdade por falta de dupla tipicidade de crimes

03 de janeiro de 2011

O empresário polonês Krzysztof Rafal Dechton pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser solto. Acusado de cometer, na Polôni [ Leia mais... ]

Debilidade e invalidez não se confundem

25 de janeiro de 2011

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu a Apelação nº 39249/2010, proposta pela Porto Seguro Companhia [ Leia mais... ]

Empregado ganha grau máximo de adicional de insalubridade por limpar banheiro

11 de fevereiro de 2011

A Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan foi condenada ao pagamento das diferenças entre o adicional de insalubridade em gr [ Leia mais... ]

Ex-deputado acusado de homicídio não consegue liminar

02 de março de 2011

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar ao ex-deputado estadual Cícero Paes [ Leia mais... ]

Justiça do Trabalho arrecadou 1,8 bi para o INSS em 2010

21 de março de 2011

A arrecadação de tributos, contribuições e taxas pela Justiça do Trabalho registrou um novo recorde: ao todo, R$ 3,2 bilhões foram [ Leia mais... ]

JT não reconhece assédio moral por promessa de contratação

06 de abril de 2011

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um engenheiro, por não considerar assédio moral o fato de, de [ Leia mais... ]

Presa promotora de Justiça do Distrito Federal!

25 de abril de 2011

Esta Semana Santa surpreendeu os brasileiros com uma notícia não muito religiosa: foi presa dia 20 uma promotora de Justiça do Dis [ Leia mais... ]

Garis não podem trabalhar pendurados nos caminhões

11 de maio de 2011

Os garis de Florianópolis (SC) não podem mais ser transportados pendurados nas plataformas dos caminhões de lixo. A sentença do ju [ Leia mais... ]