24 de julho de 2013
O subsecretário do Ministério da Saúde Pública do Uruguai, Leonel Briozzo, apresentou nesta semana os dados oficiais sobre interru [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou pedido de candidato portador de nefropatia grave de tomar posse com [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2013
O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, concedeu [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2013
O Banco Bradesco S.A. foi condenado a pagar indenização por dano material no valor de R$ 20 mil referente ao tempo em que uma ex-e [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2013
Alegando que há grave risco de soterramento de trabalhadores, atropelamento, colisão, quedas e projeção de materiais, a juíza Lore [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2013
O crime de abandono intelectual está previsto no artigo 246 do Código Penal e ocorre quando o pai, mãe ou responsável deixa de gar [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2013
Devem ser aplicadas à união estável as regras da comunhão parcial de bens. Assim, salvo contrato que indique o contrário, os bens [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um renomado médico oftalmologista de São Paulo – um do [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2013
O magistrado que é afastado do cargo durante tramitação de Processo Administrativo Disciplinar tem assegurado o direito a receber [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2014
O Senado Federal definiu esta semana a composição da comissão temporária que examinará o texto da reforma do Código Comercial (PLS [ Leia mais... ]