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Notícias

Empresa não pagará acúmulo de função para motorista que também era trocador

10 de março de 2014

A empresa carioca Auto Viação Vera Cruz Ltda. não terá de pagar adicional por acúmulo de função para motorista que também exercia [ Leia mais... ]

Painel debate responsabilidade do empregador em relação a acidente de trabalho

04 de abril de 2014

A Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS), em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), rea [ Leia mais... ]

STF rejeita denúncia de fraude contra deputado federal Carlos Melles

09 de maio de 2014

Por falta de provas, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, denúncia apresentada pelo Ministério [ Leia mais... ]

BRF Foods é absolvida de norários advocatícios em razão de sucumbência

06 de junho de 2014

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da BRF Foods, que congrega as empresas Sadia e Perdigão, para livr [ Leia mais... ]

Porteiro é indenizado por condômino que o agrediu

08 de julho de 2014

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, reformando sentença de Santo Antônio do Monte, deu ganho de causa ao po [ Leia mais... ]

TST nega recurso de banco que ofereceu títulos da dívida pública à penhora

05 de agosto de 2014

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em mandad [ Leia mais... ]

Ensino do direito não tem mais lugar para jurista tecnocrata, diz professor de Coimbra

29 de agosto de 2014

Diante de um auditório totalmente tomado por estudantes e operadores do direito, o professor Rui de Figueiredo Marcos, vice-direto [ Leia mais... ]

Empresa indenizará por acidente envolvendo ciclista

24 de setembro de 2014

Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível deram parcial provimento a recurso contra sentença de primeiro grau que [ Leia mais... ]

Trabalhadora que se recusou a testemunhar a favor da empresa consegue aumentar valor de indenização

21 de outubro de 2014

A Teleperformance CRM S.A e a Sky Brasil Serviços terão de pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma coordenadora de o [ Leia mais... ]

Segunda Seção reafirma que bem de família do fiador em contrato de aluguel é penhorável

19 de novembro de 2014

Em julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos (artigo 543-C do Código de Processo Civil), a Segunda Seção do Superi [ Leia mais... ]