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Notícias

Tentativa de suborno - Hugo Chicaroni diz que dinheiro não era de Daniel Dantas

30 de janeiro de 2009

por Claudio Julio Tognolli O professor universitário Hugo Sérgio Chicaroni, acusado de tentar corromper o delegado Victor Hugo [ Leia mais... ]

Esquema Dantas - Recurso do MPF pede pena mais dura contra Humberto Braz

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público Federal entrou, nesta quarta-feira (17/12), com recurso contra a sentença dada pelo juiz Fausto De Sanctis, q [ Leia mais... ]

Ensino via satélite - IDP oferece curso à distância de Processo Civil e Direito Constitucional

30 de janeiro de 2009

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) encerra em abril a parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes e começa a ofe [ Leia mais... ]

Outro emprego - Prefeitura deve indenizar enfermeira demitida

30 de janeiro de 2009

A administração pública não pode exigir exclusividade se o requisito não está presente no concurso. Com esse entendimento, a 5ª Câ [ Leia mais... ]

Precatório atrasado - Justiça determina sequestro de R$ 143 milhões de SP

11 de fevereiro de 2009

Por Fernando Porfírio A Justiça paulista determinou o sequestro de verbas públicas no valor de R$ 143,7 milhões, a serem pagos em [ Leia mais... ]

Programa abortado - Milton Neves que indenização de Roberto Justus

25 de fevereiro de 2009

Por Claudio Julio Tognolli O publicitário Roberto Justus e o jornalista Milton Neves estão envolvidos em uma briga judicial. Neve [ Leia mais... ]

Raposa Serra do Sol - Omissões não justificam reinício da ação, diz Toffoli

19 de março de 2009

Por Rodrigo Haidar O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, afirmou que as omissões apontadas pelo ministro Marco Au [ Leia mais... ]

OAB/MS consegue liminar e livra advogado da prisão

26 de março de 2009

A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul), conseguiu liminar em hábeas corpus para tirar da prisão [ Leia mais... ]

INSS normatiza limite de 30% para empréstimos de aposentados

03 de abril de 2009

por Talita Cavalcante e Lourenço Canuto Está publicada na edição de ontem (2) do Diário Oficial da União a medida do Instituto Na [ Leia mais... ]

Para presidente da Anatel, proposta do governo reduz autonomia das agências reguladoras

15 de abril de 2009

por Sabrina Craide O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, disse ontem (14) que o proj [ Leia mais... ]