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Notícias

Brasileiros caem para 2º em ranking de consumo ambiental

14 de maio de 2009

Os brasileiros estão em segundo lugar em um ranking que avaliou a consciência ambiental e os hábitos de consumidores em 17 países. [ Leia mais... ]

Alerj quer acesso a dados sigilosos para CPI que investiga corrupção no Tribunal de Contas do Rio

22 de maio de 2009

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) ajuizou Ação Cível Originária (ACO 1390), no Supremo Tribunal Federal (STF), pa [ Leia mais... ]

Rodeio em Jaguariúna - Justiça manda bloquear contas de organizadores

29 de maio de 2009

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio dos valores das contas bancárias da Red Eventos e dos sócios da empresa, responsável [ Leia mais... ]

Mudança de cargo - TST garante promoção por merecimento a servidora

05 de junho de 2009

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu diferenças salariais referentes a promoção por merecimento a uma funcionária [ Leia mais... ]

Resposta rápida - CNJ inicia mutirão carcerário em cidades de Goiás

16 de junho de 2009

O Conselho Nacional de Justiça iniciou, nesta segunda-feira (15/6), um mutirão carcerário em seis cidades do estado de Goiás, que [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

22 de junho de 2009

O Estado de S. Paulo destaca que Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o major Curió, oficial vivo mais conhecido do regime militar, [ Leia mais... ]

Formação de assentados - Justiça determina extinção de curso de Direito

30 de junho de 2009

A Justiça Federal acatou o pedido do Ministério Público Federal em Goiás para extinguir o curso de Direito destinado exclusivament [ Leia mais... ]

Jornal é isento de pagar indenização por notícia publicada

08 de julho de 2009

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença de 1ª Instância que entendeu ser legítimo o tra [ Leia mais... ]

Ibama terá de prestar informações sobre suposto descumprimento de decisão do Supremo

17 de julho de 2009

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, determinou que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambie [ Leia mais... ]

Município é obrigado a nomear aprovada em concurso

27 de julho de 2009

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau, que deu o direito, a uma apro [ Leia mais... ]