Notícias
TRT/BA: Fiscal de loja que se enganou em acusação de furto reverte justa causa
18 de outubro de 2024
Uma funcionária da loja C&A Modas S.A. de Vitória da Conquista conseguiu, na Justiça do Trabalho, reverter sua demissão por ju [ Leia mais... ]
STJ permite citação por edital do réu que não tiver endereço conhecido em país estrangeiro
17 de outubro de 2024
O fato de o réu ter residência em outro país não justifica, por si só, a citação por edita [ Leia mais... ]
STJ: É possível converter obrigação de fazer em perdas e danos em qualquer fase processual
17 de outubro de 2024
?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo [ Leia mais... ]
TST: Jornada de 12 horas para marinheiros não é válida sem norma coletiva específica
17 de outubro de 2024
Sem previsão específica sobre carga horária e compensação de horas extras, deve-se seguir [ Leia mais... ]
TST: Walmart deve indenizar adolescente detido por liberar mercadorias sem registro no caixa
17 de outubro de 2024
Ele não foi treinado para a função e recebeu uma responsabilidade que não lhe cabia. Resumo: . Um empacotador de 16 anos [ Leia mais... ]
TRF1 mantém decisão que exige perícia médica judicial para comprovação de deficiência em concurso público
17 de outubro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a decisão, da 13ª Vara Federal Cível do Mar [ Leia mais... ]
TRF1: Cadastro no Redome é suficiente para garantir à candidata isenção da taxa de inscrição em concurso
17 de outubro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou o direito de uma doadora de medula óssea à isenção da taxa [ Leia mais... ]
TRF1: Licença-maternidade de servidora pública é prorrogada por 180 dias após alta de filha prematura
17 de outubro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação da União e manteve a sentença que [ Leia mais... ]
TRF: Funai não é responsável pelos falecimentos ocorridos em cadeia de comunidade indígena
17 de outubro de 2024
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) negou os pedidos por indenização feitos por familiares [ Leia mais... ]
TJ/SP: Plano de saúde deve custear feminização facial e mamoplastia em mulher transexual
17 de outubro de 2024
Procedimentos para adequação da identidade de gênero. A Turma I do Núcleo de Justiç [ Leia mais... ]