Notícias
STJ garante continuidade dos serviços de saúde prestados por cooperativas no Rio Grande do Norte
19 de agosto de 2024
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, [ Leia mais... ]
STJ: Plano de saúde Amil terá que fornecer tratamento multidisciplinar para distrofia muscular a criança
19 de agosto de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a A [ Leia mais... ]
STJ: Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão
19 de agosto de 2024
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a retirada de valores do caix [ Leia mais... ]
TST: Mineradora não pode afastar controle de jornada apenas para empregados com nível superior
19 de agosto de 2024
Para a 6ª Turma, a medida dificulta o pagamento de horas extras. A Sexta Turma do Tribu [ Leia mais... ]
TST: Operador de máquinas pesadas receberá adicional por exposição a vibração excessiva
19 de agosto de 2024
Ele operava carregadeiras e trator de esteira em aterros sanitários. A empresa Marc [ Leia mais... ]
CNJ: Juiz baiano é afastado por permitir que um servidor utilizasse seu token para assinar mais de mil processos
19 de agosto de 2024
O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir Processo [ Leia mais... ]
CJF decide que servidores aposentados e pensionistas têm direito ao bônus de eficiência integral
19 de agosto de 2024
O processo foi analisado na sessão de julgamento de 7 de agosto. A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais F [ Leia mais... ]
TRF1 mantém prisão preventiva de acusado de praticar crime de tráfico internacional de drogas
19 de agosto de 2024
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um réu, preso em flagrante no município de Rolim de [ Leia mais... ]
TRF1: Medicamento de alto custo deve ser fornecido pelo poder público mesmo que não seja disponibilizado pelo SUS
19 de agosto de 2024
A saúde é direito de todos e dever do Estado. Com base nessa previsão da Constituição Fede [ Leia mais... ]
TRF4: Médica residente consegue prorrogação do período de carência do contrato de financiamento estudantil
19 de agosto de 2024
A 1ª Vara Federal de Maringá/PR acatou pedido de um estudante de Medicina para prorrogar o [ Leia mais... ]