27 de abril de 2009
Por Eduardo Mahon O juiz federal Fausto De Sanctis disse que quer fazer história. Assim como Protógenes. O ministro do Supremo Tr [ Leia mais... ]
06 de maio de 2009
O Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 74 sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e a [ Leia mais... ]
14 de maio de 2009
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (13) que demandas trabalhistas podem ser subm [ Leia mais... ]
22 de maio de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a empresa PC Informática, de Minas Gerais, a pagar h [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) divulgou nota de desagravo à defensora pública Ana Atalia Fontes Tamler. A [ Leia mais... ]
05 de junho de 2009
Está fora da competência da Justiça do Trabalho resolver questões de cobrança de honorários de advogado e de outros profissionais [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
A 8ª Vara de Fazenda Pública de Brasília mandou o Distrito Federal pagar indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil a uma m [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
A inexistência de dado concreto de censurabilidade da conduta do réu em sentença de condenação impõe fixar a punição base no mínim [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
É preciso haver a intenção de ofender a vítima para configurar crime contra a honra. O entendimento é da 6ª Turma do Superior Trib [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
Sem poder cobrar pelos serviços que prestam, as entidades associativas fecharão as portas. Foi esse temor que levou representantes [ Leia mais... ]