Notícias
Para efeito de indenização há necessidade da demonstração do nexo causal entre a ação ou omissão e o resultado danoso
27 de novembro de 2009
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido de indenização a militar por danos materiais e morais, formulado sob a alegação de t [ Leia mais... ]
Pedido de vista suspende julgamento de HC de ex-diretor do FonteCindam
16 de dezembro de 2009
Pedido de vista do ministro Eros Grau suspendeu julgamento pela Segunda Turma do habeas corpus (HC 97567) que pretende trancar açã [ Leia mais... ]
STJ reforma decisão para isentar contribuintes de previdência complementar de dupla incidência de IR
08 de janeiro de 2010
As contribuições à previdência complementar recolhidas sob o amparo da Lei 7.713/88 (janeiro de 1989 a dezembro de 1995), com a in [ Leia mais... ]
Critério geográfico impede isonomia salarial entre gerentes da CEF
28 de janeiro de 2010
Economiária que exerceu função de gerente em João Pessoa (PB) não obteve a pretendida isonomia salarial com gerente da Caixa Econô [ Leia mais... ]
STF julga desnecessário contraditório em alteração de aposentadoria feita a pedido do órgão de origem de servidor
18 de fevereiro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira, considerou legal a revisão de uma aposentadoria registrada pelo Tribun [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
08 de março de 2010
Reportagem de O Globo destaca que depois da prisão do governador José Roberto Arruda e da renúncia do vice Paulo Octávio, está che [ Leia mais... ]
STJ aumenta em 2.500% indenização por danos morais a vítima de acidente de trânsito
25 de março de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 2 mil para R$ 50 mil o valor da indenização por danos morais a [ Leia mais... ]
Justiça de SP paga passagens para réus acompanharem júri
04 de maio de 2010
A Justiça Federal de São Paulo pagou passagens para Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde, três c [ Leia mais... ]
Votos serão nominais e abertos nas listas sêxtuplas da OAB
24 de maio de 2010
O Conselho Federal da OAB publicou no Diário da Justiça, da última sexta-feira (21), o Pro [ Leia mais... ]
Deputado federal recorre ao Supremo para garantir votação da PEC 300/08
14 de junho de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é relator do Mandado de Segurança (MS 28882) impetrado pelo deputado [ Leia mais... ]