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Notícias

PF deve encaminhar cinco inquéritos contra filho de Sarney à procuradoria

16 de julho de 2009

A operação, iniciada há dois anos e quatro meses para mapear transações financeiras suspeitas às vésperas da eleição de 2006, se d [ Leia mais... ]

Processos sobre consórcios no STJ aumentaram 380% desde o ano 2000

27 de julho de 2009

Veículos, imóveis, eletrodomésticos, decoração, cursos, blindagem de carros e até cirurgia plástica. Hoje em dia, é possível compr [ Leia mais... ]

Exclusão de qualificadora deve ser analisada por Júri

31 de julho de 2009

Um acusado de tentativa de homicídio será levado a julgamento na Comarca de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá) com a acusação [ Leia mais... ]

TST rejeita limitação à data-base de perda de plano econômico convertida em folga

10 de agosto de 2009

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão do Banco do Estado do [ Leia mais... ]

Acusados por tráfico de drogas alegam excesso de prazo para pedir liberdade

19 de agosto de 2009

O advogado de defesa dos comerciantes paulistas W.F.P. e F.A.O.P. ajuizou Habeas Corpus (HC 100116) no Supremo Tribunal Federal (S [ Leia mais... ]

Advogado de Francenildo não pode atuar como assistente da acusação para pedir o recebimento da denúncia

28 de agosto de 2009

Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não aceitaram que o advogado do caseiro Francenildo Costa, que teria t [ Leia mais... ]

Porte ilegal de arma justifica condenação de caçadores de aves

08 de setembro de 2009

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso entende que se existe nos autos prova da autoria e materialidade [ Leia mais... ]

Prescreve em cinco anos direito de cobrar diferenças de correção monetária sobre restituição...

21 de setembro de 2009

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu ser de cinco anos o prazo prescricional para cobrar na Justiça as diferenç [ Leia mais... ]

Cabe à Justiça Federal julgar conflito entre Infraero e GDF sobre paineis publicitários

01 de outubro de 2009

O Governo do Distrito Federal não poderá retirar paineis de publicidade da Infraero instalados no Aeroporto Internacional de Brasí [ Leia mais... ]

TRF4 exclui governadora do RS de ação de improbidade administrativa

15 de outubro de 2009

4ª Turma também desbloqueou bens dos deputados Germano e Zachia. Em relação ao ex-presidente do TCE, a indisponibilidade dos bens [ Leia mais... ]