30 de janeiro de 2009
A troca de produto com defeito só deve acontecer quando não há possibilidade de conserto ou quando a recuperação comprometer a qua [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não há nada de ilegal em permitir que um casal mande para o exterior o sangue coletado do cordão umbilical de seus filhos, se o in [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli Um entrevero, o primeiro da gestão, foi formado esta semana entre o diretor da Polícia Federal, dele [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O promotor de Justiça Raul de Godoy Filho, do 1º Tribunal do Júri de São Paulo, ofereceu nesta terça-feira (10/6) denúncia contra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Leandro Pesoti Netto As poison pills, conforme a própria denominação aponta, são venenos destinados à pulverização das açõe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um morador de Niterói deve receber indenização por danos morais porque os Correios deixaram de entregar as correspondências em sua [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O foro privilegiado, também intitulado foro especial ou foro por prerrogativa de função, é objeto de grande controvérsia doutrinár [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O pedido do ex-banqueiro Salvatore Cacciola para estender a liminar que proibiu o uso de algemas quando ele chegou ao Brasil vai s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O juiz federal João Carlos da Rocha Matos deve ganhar o direito de progressão do regime prisional. O Trib [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O julgamento dos cinco jovens de classe média alta do Rio de Janeiro que agrediram e roubaram a empregada doméstica Sirlei Dias de [ Leia mais... ]