29 de dezembro de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (28/12) é que, nos últimos oito anos, o Brasil investiu R$ 1,2 bilhão em programas de mo [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2011
O advogado Antonio Erlindo Braga formulou, em causa própria, Reclamação (RCL 11173) ao Supremo Tribunal contra o juiz de Direito d [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2011
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (10), a inconstitucionalidade da Le [ Leia mais... ]
01 de março de 2011
Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, não basta a constatação da existência de prestação de serviço em condiç [ Leia mais... ]
21 de março de 2011
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as alíquotas da Resolução CIEX n. 02/79 podem [ Leia mais... ]
06 de abril de 2011
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade (Habeas Corpus 106812) a J.C.B., denu [ Leia mais... ]
25 de abril de 2011
O ministro do STJ João Otávio de Noronha indeferiu a liminar com a qual a defesa da promotora de justiça Deborah Guerner e o marid [ Leia mais... ]
11 de maio de 2011
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, Habeas Corpus (HC 100952) ao técnico em segurança do tr [ Leia mais... ]
25 de maio de 2011
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (24) que Walter Martins da Silv [ Leia mais... ]
07 de junho de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar requerida em Habeas Corpus (HC 108554) pela defesa do ci [ Leia mais... ]