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Notícias

Análise dos fatos - PF pode pedir à Veja cópia de conversa de autoridades

30 de janeiro de 2009

O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa informou ao jornal Estado de S. Paulo, através de sua assessoria, que a P [ Leia mais... ]

Proibição eleitoral - Candidato a prefeito em PE não pode usar foto de Lula

30 de janeiro de 2009

O ministro Fernando Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, negou recurso do deputado federal e candidato a prefeito de Jaboatã [ Leia mais... ]

Transporte digno - Preso não pode ser transportado no chiqueirinho da viatura

30 de janeiro de 2009

por Aristides Medeiros Passada a discussão sobre a legalidade ou não, do uso de algemas ( Algemas não foram regulamentadas e nã [ Leia mais... ]

Morte do coronel - Cepollina não vai ser julgada pela morte de Ubiratan

30 de janeiro de 2009

O juiz Alberto Anderson Filho, do 1º Tribunal do Júri de São Paulo, decidiu na terça-feira (30/9) que a advogada Carla Cepollina n [ Leia mais... ]

Ônus da atividade - Hospital deve pagar insalubridade em grau máximo

30 de janeiro de 2009

Por ter trabalhado em permanente contato direto com pacientes que tinham doenças infecto-contagiosas e agentes químicos usados no [ Leia mais... ]

Ações da telefonia - Data da assinatura define valor de ações da BrT

30 de janeiro de 2009

O valor das ações da Brasil Telecom de clientes que receberam participação societária após assinar uma linha telefônica será calcu [ Leia mais... ]

Jogo de forças - Unafe defende AGU após críticas ao parecer sobre anistia

30 de janeiro de 2009

A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) saiu em defesa do parecer técnico dos advogados públicos federais, Gusta [ Leia mais... ]

Direito do povo - Restrição de direito também deve ser interpretada de forma restritiva

30 de janeiro de 2009

por Ives Gandra Martins Tenho, em minha vida profissional, repetidas vezes defendido direitos da Polícia Civil assegurados pela [ Leia mais... ]

Limpeza em bloco - Seção do STJ julgará 90% das causas em seis meses

30 de janeiro de 2009

por Rodrigo Haidar Em seis meses, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça devem ter 90% menos trabalho do que [ Leia mais... ]

Manobra de recursos - Cliente e advogado são condenados por má-fé

30 de janeiro de 2009

“O ideário forense contempla certa timidez na admissão de penalidades por litigância temerária”. A afirmação é do desembargador Ri [ Leia mais... ]