04 de maio de 2010
É possível o enquadramento sindical de empregado de empresa prestadora de serviços na categoria a que estão vinculados os trabalha [ Leia mais... ]
24 de maio de 2010
As ações cobrando diferenças de índices aplicados à poupança em decorrência de planos econômicos, que haviam sido convertidas em l [ Leia mais... ]
11 de junho de 2010
Em sessão realizada nesta quarta-feira (9), por unanimidade, o Órgão Especial do TJMS declarou inconstitucional decreto da Prefeit [ Leia mais... ]
05 de julho de 2010
Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão decidir sobre a possibilidade do uso de documento eletrôn [ Leia mais... ]
28 de julho de 2010
Pedido de liminar feito pela Defensoria Pública da União ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio do Habeas Corpus (HC) 104651 f [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2010
O flagrante preparado, quando a polícia provoca a pessoa a praticar um crime e, simultaneamente, impede que o delito seja cometido [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2010
A alegação de ausência de intimação pessoal da empresa Comércio e Navegação da Amazônia Ltda. – Conama sobre realização de leilão [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2010
Nada de reprovável ou extraordinário há no fato de um casal homossexual lutar pelos mesmos direitos de um outro qualquer, principa [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (12/10) é a decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça que, segundo o jornal Correi [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2010
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível o juiz extinguir uma execução fiscal, diante do aban [ Leia mais... ]