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Notícias

Órgão Especial do TJ reforma decisão da Transtur contra o Estado

25 de janeiro de 2011

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julgou procedente, por maioria de votos, nesta segunda-feira, dia 17, a ação rescis [ Leia mais... ]

Empregado não pode ser obrigado a desistir de ação para aderir a novo plano salarial

11 de fevereiro de 2011

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade da norma da Caixa Econômica Federal que vincula a adesão dos e [ Leia mais... ]

TJ analisa embargos de condenados a indenizar por dano moral e estético

21 de março de 2011

Em pauta para a 3ª Seção Cível do dia 21 de março os Embargos Infringentes em Apelação Cível impetrados pela Unimed, Proncor e Cl [ Leia mais... ]

Trabalhador que teve mão deformada em acidente terá direito à indenização

06 de abril de 2011

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto por empresa frigorífica contra [ Leia mais... ]

Sem subordinação não existe vínculo trabalhista

25 de abril de 2011

Se ficar comprovado que o médico usa a estrutura do hospital para prestar seus serviços, atendendo pelo SUS ou particulares, de fo [ Leia mais... ]

MPF entra na justiça contra 'supersalários' nos três poderes, inclusive no MPE de MS

11 de maio de 2011

Segundo reportagem veiculada pelo jornal ‘Folha de São Paulo’, o Ministério Público Federal entrou com três ações na Justiça contr [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

25 de maio de 2011

Em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça, a Procuradoria-Geral da República recomenda que as provas de embriaguez ao vol [ Leia mais... ]

Copasa é condenada por atribuir tarefas inadequadas a empregado hipertenso

07 de junho de 2011

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) terá que pagar uma indenização de R$ 50 mil a um empregado vítima de acidente d [ Leia mais... ]

Juiz indefere pedido de realização de exame de insanidade mental

21 de junho de 2011

Foi realizada nesta segunda-feira, dia 20 de junho, na 2ª Vara do Tribunal do Júri, em Campo Grande, mais uma audiência sobre o ca [ Leia mais... ]

Luciano Huck condenado por cercar mar com bóias ao redor de casa de praia

06 de julho de 2011

A juíza da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis (RJ), Maria de Lourdes Coutinho Tavares, condenou o apresentador Luciano Huck a pagar [ Leia mais... ]