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Notícias

Juizado da Infância apresenta nesta 5ª Planos Políticos e Pedagógicos das unidades de acolhimento de João Pessoa

30 de novembro de 2011

Nesta quinta-feira (01), o Juizado da Infância e da Juventude, por meio do Grupo de Trabalho (GT) Pró-Convivência Familiar e Comun [ Leia mais... ]

Poder Judiciário terá sistema de plantão durante feriado forense

19 de dezembro de 2011

De 20 de dezembro de 2011 a 6 de janeiro de 2012, a justiça brasileira terá feriado forense. Em Mato Grosso do Sul, em razão da ne [ Leia mais... ]

Novos cartorários tomam posse; 13 desistiram

18 de janeiro de 2012

Dos 28 aprovados no concurso público para o exercício da atividade de cartorário em Mato Grosso do Sul, 13 desistiram. Sete renunc [ Leia mais... ]

Revelia voluntária do empregador pode caracterizar conluio entre as partes

08 de fevereiro de 2012

A ausência voluntária do empregador em audiência no juízo onde tramita a ação trabalhista pode levar à configuração de conluio ent [ Leia mais... ]

Governo diz que não vai interferir no preço de iPhone nacional

01 de março de 2012

Apesar de ter concedido incentivos fiscais para que a empresa chinesa Foxconn produza iPhones e iPads no Brasil, o governo federal [ Leia mais... ]

Rio de Janeiro terá primeiro tribunal inspecionado pelo CNJ após polêmica com juízes

26 de março de 2012

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) será a primeira corte inspecionada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiç [ Leia mais... ]

Construtora é condenada por morte de operário em queda de elevador

10 de maio de 2012

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a TCI – Tocantins Construtora e Incorporadora L [ Leia mais... ]

Câmaras devem fixar número de vereadores até 30 de junho

01 de junho de 2012

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nota oficial, nesta quinta (31/05), na qual alerta as câmaras municipais para que fixem o n [ Leia mais... ]

OAB-ES aprova nota de desagravo a advogado ofendido por promotora

29 de junho de 2012

Brasília – O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo (OAB-RS), reunido hoje (28) em sessão ordinária [ Leia mais... ]

Ayres Britto diz que logística para o julgamento do mensalão está praticamente concluída

18 de julho de 2012

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Carlos Ayres Britto, disse nesta terça-feira (17/7) que os preparativos p [ Leia mais... ]