20 de julho de 2011
Um ex-caixa do antigo Banco do Estado do Paraná – Banestado S.A deverá receber indenização por dano moral no valor de 20 salários [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2011
Na ação popular, não haverá, em regra, o adiantamento de honorários de perito. Esse foi o entendimento da Segunda Turma do Superio [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2011
A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar em R$ 70 mil um ex-pastor acusado, sem prov [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2011
Na Inglaterra, os escritórios de advocacia até podem fazer publicidade, mas não precisam. Eles compram os clientes de empresas esp [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2011
O Plenário pode votar, a partir desta terça-feira (4), a Medida Provisória 539/11, que institui a cobrança de IOF sobre operações [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2011
Duas reclamações sobre o descumprimento da Súmula Vinculante 14 foram julgadas improcedentes no Supremo Tribunal Federal nesta qui [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2011
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), que serve como referência para reajustes em contratos de aluguel, ficou em 0,37% na pr [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2012
Acordo coletivo pode prever a suspensão de plano de saúde fornecido pelo empregador quando o empregado está afastado do serviço re [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2012
Os policiais militares (PMs) em greve que ocupavam a Assembleia Legislativa da Bahia desde o dia 31 de janeiro começaram a deixar [ Leia mais... ]
02 de março de 2012
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram durante a sessão administrativa de ontem (1º) à noite a resolução que [ Leia mais... ]