Notícias
Mesmos direitos - Guarda de bebê pode garantir estabilidade no emprego
06 de maio de 2009
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5/5) projeto de lei complementar que estende a estabilidade no emprego a quem ob [ Leia mais... ]
Arcadas históricas - MP investiga reformas na Faculdade de Direito da USP
14 de maio de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo abriu nesta segunda-feira (11/5) Inquérito Civil Público para investigar se as mudanças [ Leia mais... ]
Ordem das leis - STF rejeita analisar projeto não votado na Câmara
22 de maio de 2009
“A interferência do Supremo em qualquer casa legislativa, a ponto de suspender trabalhos em curso, pressupõe excepcionalidade.” A [ Leia mais... ]
Casos digitalizados - STJ faz mutirão para devolver Agravos a tribunais
29 de maio de 2009
Nos dois próximos sábados, dias 30 de maio e 6 de junho, o Superior Tribunal de Justiça vai promover um mutirão para baixar e devo [ Leia mais... ]
França diz que Air France e seguro vão indenizar famílias de vítimas, não governo
16 de junho de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia informado nesta segunda-feira (15) que durant [ Leia mais... ]
Prova gratuita - Tribunal não pode cobrar por certidão de antecedentes
22 de junho de 2009
Por Rodrigo Haidar Os tribunais não podem cobrar taxa para emissão de certidão de antecedentes criminais. A decisão é do Conselho [ Leia mais... ]
Ao assumir presidência da Segunda Turma, ministro Humberto Martins comemora resultados
29 de junho de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) termina o semestre sob nova presidência. O ministro Humberto Martins assumiu [ Leia mais... ]
São legítimas cópias de documentos fornecidos por banco
08 de julho de 2009
Os documentos fornecidos pelo banco têm validade, ainda que não sejam autenticados. Este foi o entendimento da Segunda Câmara Cíve [ Leia mais... ]
MPE pede ação civil contra o ex-prefeito
24 de julho de 2009
O Ministério Público do Estado do Pará, através da Promotoria de Salinópolis, impetrou no Tribunal de Justiça do Estado, uma ação [ Leia mais... ]
Cidadão que teve casa invadida por policiais recebe indenização
31 de julho de 2009
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um casal que, confundido com ass [ Leia mais... ]