Notícias
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
08 de março de 2010
Reportagem de O Globo destaca que depois da prisão do governador José Roberto Arruda e da renúncia do vice Paulo Octávio, está che [ Leia mais... ]
STJ aumenta em 2.500% indenização por danos morais a vítima de acidente de trânsito
25 de março de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 2 mil para R$ 50 mil o valor da indenização por danos morais a [ Leia mais... ]
Justiça de SP paga passagens para réus acompanharem júri
04 de maio de 2010
A Justiça Federal de São Paulo pagou passagens para Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde, três c [ Leia mais... ]
Votos serão nominais e abertos nas listas sêxtuplas da OAB
24 de maio de 2010
O Conselho Federal da OAB publicou no Diário da Justiça, da última sexta-feira (21), o Pro [ Leia mais... ]
Deputado federal recorre ao Supremo para garantir votação da PEC 300/08
14 de junho de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é relator do Mandado de Segurança (MS 28882) impetrado pelo deputado [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
05 de julho de 2010
O destaque das notícias deste domingo (4/7) é a entrevista concedida à revista Veja, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, [ Leia mais... ]
STJ determina retorno de processo para TJRS julgar caso sobre concurso público
28 de julho de 2010
Embargos infringentes são cabíveis quando a reforma da sentença de mérito alcança apenas o pedido mediato (bem da vida), já que in [ Leia mais... ]
Primeira Turma decide sobre contribuição sindical para categoria diferenciada
17 de agosto de 2010
Quando existem trabalhadores que integram categorias profissionais diferentes da atividade principal desempenhada pela empresa, de [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
03 de setembro de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (2/9) fica com as novas penas relacioandas aos traficantes. Segundo os jornais O Estado [ Leia mais... ]
Ex-deputado não consegue voltar à Câmara excluindo quociente eleitoral
23 de setembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou improcedente a Ação Cautelar (AC 2694) ajuizada pelo ex-depu [ Leia mais... ]