10 de agosto de 2009
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha será relatora do Habeas Corpus (HC) 100155, no qual um policial militar de Natal (RN) pede l [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2009
Desde a segunda-feira passada (10), o Tribunal Superior do Trabalho afastou todas as servidoras grávidas de suas atividades por du [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
Os desembargadores da 19ª Câmara Cível condenaram a British Airways a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2009
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) as Reclamações (RCLs) 8824 e 8825, p [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
O Órgão Especial do TJRS declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei Municipal nº 1.508/1999 de Tramandaí que obriga a [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2009
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (29), o pedido de liberdade formulado no H [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2009
A Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus (HC 101068) no Supremo Tribunal Federal para pedir aplicação do princípio da [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2009
Os herdeiros de vítima de acidente de trânsito não podem acionar exclusivamente a seguradora do causador do acidente fatal para pe [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2009
“A inclusão de nome em cadastro negativo não importa dano moral”. Assim o ministro Brito Pereira, presidente da Quinta Turma do Tr [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2009
Decisão do juiz fora do pedido formulado na inicial, que resulta em nulidade do julgamento, é chamada de extra petita, ou seja, al [ Leia mais... ]