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Notícias

TJRS envia à Assembleia projetos para a criação

13 de novembro de 2012

Na última sexta-feira (9/11), foram enviados à Assembleia Legislativa dois projetos de lei para criação de mais 30 cargos de Desem [ Leia mais... ]

Vínculo de motoboy de cooperativa é reconhecido

04 de dezembro de 2012

A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício de um motoboy com a Eat Union Alimentos, da rede Ch [ Leia mais... ]

Pagamento de salário-família será em dobro para mãe com filho pequeno

26 de dezembro de 2012

O Projeto de Lei nº 3251/12 prevê o pagamento em dobro do salário-família à segurada do Regime Geral de Previdência Social com fil [ Leia mais... ]

Marcos Valério é condenado a quatro anos de prisão por sonegação de imposto

23 de janeiro de 2013

Condenado a mais de 40 anos de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalão, o publicitário Marcos Valério [ Leia mais... ]

Acusado de crimes contra a humanidade, Baby Doc falta à audiência na Justiça do Haiti

08 de fevereiro de 2013

Considerado um dos governantes mais autoritários do Caribe, o ex-presidente do Haiti Jean-Claude Duvalier, conhecido como Baby Doc [ Leia mais... ]

Não cabe recurso de apelação contra sentença de valor de execução inferior a 50 ORTNs

04 de março de 2013

Em decisão unânime da 3ª Câmara Cível, foi negado provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto pela Fazenda Pública d [ Leia mais... ]

Senadores aprovam PEC das Domésticas em primeiro turno

20 de março de 2013

O plenário do Senado aprovou na terça-feira (19/3), por unanimidade em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que amp [ Leia mais... ]

Caminhada pela defesa dos direitos humanos reúne movimentos sociais em Copacabana

08 de abril de 2013

Uma caminhada na orla de Copacabana reuniu cerca de 1,5 mil pessoas em mais um ato organizado por movimentos sociais, pela OAB (Or [ Leia mais... ]

Quarta Turma define cabimento de embargos infringentes em preliminar de ação rescisória

26 de abril de 2013

O julgamento da ação rescisória só permite os embargos infringentes se houver modificação na situação anterior, ou seja, caso a se [ Leia mais... ]

CNJ aprova resolução que obriga cartórios a celebrarem casamento civil homoafetivo

15 de maio de 2013

O plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, hoje (14/05), uma resolução que proíbe os cartórios de registros civis de recu [ Leia mais... ]