30 de novembro de 2011
A CDHM (Comissão de Direitos Humanos e Minorias) da Câmara dos Deputados realizará uma audiência em Dourados neste final de semana [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2011
Tudo indica que a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo não tem compromiso com a Justiça tributária. A lei complementar (es [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2012
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (RCL 13189) em que o Estado de São Paulo pede que seja cassada decisão judicia [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2012
Após três sessões de muita discussão no plenário do STF sobre a legitimidade concorrente das atribuições do CNJ de investigar magi [ Leia mais... ]
01 de março de 2012
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) não está obrigada a celebrar convênio com a seccional paulista da Ordem dos A [ Leia mais... ]
26 de março de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de reclamação contra decisão proferida pela Segunda Turma Recursal do [ Leia mais... ]
17 de abril de 2012
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro José Celso de Mello, negou concessão liminar de ordem de habeas corpus (HC 112860) [ Leia mais... ]
11 de maio de 2012
O STF, em sessão plenária realizada nesta quinta (10/05), concedeu parcial ordem de habeas corpus (HC 104339) a homem preso em fla [ Leia mais... ]
01 de junho de 2012
Erro material, de mera denominação do agravo, não pode impedir a análise de admissão de um recurso especial. O entendimento é da S [ Leia mais... ]
29 de junho de 2012
Deflagrada pela Polícia Federal (PF) para desarticular uma rede que compartilhava arquivos de pornografia infantil pela internet e [ Leia mais... ]