15 de dezembro de 2009
A comprovação de suspensão do expediente forense pode ser feita por meio de documento extraído do sítio oficial de Tribunal na Jus [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que administradora de plano de saúde pode se recusa [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2010
As apelações que tratam de diferenças de correção da caderneta de poupança estão com a distribuição suspensa a partir desta terça- [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2010
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é caso de ação penal pública incondicionada – [ Leia mais... ]
05 de março de 2010
O provedor Google deverá transferir sigilo telemático de cerca de 1.200 usuários do site de relacionamento Orkut que postaram foto [ Leia mais... ]
24 de março de 2010
Por não comprovar conluio entre trabalhador rural e empresa agroindustrial, a Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI [ Leia mais... ]
13 de abril de 2010
Os jornais de expressão nacional continuam priorizando temas políticos. A Folha publica nesta segunda que nada de montar programa [ Leia mais... ]
03 de maio de 2010
Depois de ter anunciado que questionaria no Tribunal Superior Eleitoral o pronunciamento de Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Dia [ Leia mais... ]
21 de maio de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (20/5) é a decisão do ministro Ricardo Lewandowski de julgar o deputado federal Paulo S [ Leia mais... ]
11 de junho de 2010
Por seis votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou sua própria Súmula 210 para admitir que o assistente d [ Leia mais... ]