02 de julho de 2010
É dever legal da União e dos estados a fiscalização de atividades com aparelhos radioativos. Na hipótese de falha de seu exercício [ Leia mais... ]
26 de julho de 2010
A empresa que participa de evento com objetivos comerciais deve responder por eventual resultado danoso? Ou sua responsabilidade d [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2010
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou o pedido de indenização por danos morais feito por uma advogada de Boa Esperança, no s [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2010
A doação por ato inter vivos não precisa obedecer à ordem de vocação hereditária estabelecida pelo artigo 1.829 do Códido Civil, h [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2010
Em julgamento de questão de ordem levantada pelo ministro Luiz Fux, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformo [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2010
Autoridade brasileira não pode obter no exterior, pela via da colaboração jurídica internacional, o que lhe é proibido em seu país [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2010
As Casas Bahia e a empresa Whirpoll foram condenadas a pagar, solidariamente, uma indenização de R$ 2 mil por danos morais a uma c [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2010
Quando o procurador, por dever de ofício, faz uso oportuno de recurso previsto em lei, ainda que para alcançar pretensão em sentid [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (2/12) é que a Comissão Especial que analisa a reforma do Código de Processo Civil apro [ Leia mais... ]
29 de dezembro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Mandado de Segurança (MS 30175) impetrado pelo Fórum Nacional de Advocacia Pública Fed [ Leia mais... ]