Notícias
Processos digitais levam OAB a pedir fim da taxa de porte a cortes superiores
18 de julho de 2012
A era dos processos judiciais eletrônicos – via internet – levou o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, a requ [ Leia mais... ]
MRV entra na ‘lista suja’ do trabalho escravo e pode perder crédito na Caixa
03 de agosto de 2012
A construtora MRV, uma das cinco maiores do País, entrou no cadastro de empregadores flagrados com exploração de mão de obra em co [ Leia mais... ]
Justiça suspende licenças para hidrelétricas na Bacia do Alto Paraguai
24 de agosto de 2012
Decisão abrange áreas dos estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Quem descumprir ordem pagará multa de R$ 100 mil por licenç [ Leia mais... ]
Mudanças na jurisprudência contemplam uso de celular fora do horário de trabalho
17 de setembro de 2012
O Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, [ Leia mais... ]
Processo Digital: Demandas da advocacia são atendidas por TJ/MS
05 de outubro de 2012
Os pedidos de providência e soluções para o processo digital de 2º grau feitos pela OAB/MS foram atendidos pelo TJ/MS. Em reunião [ Leia mais... ]
Blogueiro deverá indenizar deputado do Rio que acusou de ter apoio do tráfico
25 de outubro de 2012
Decisão proferida pelo juiz Alessandro Oliveira Felix, da 51ª Vara Cível do Rio de Janeiro, julgou procedente ação de reparação de [ Leia mais... ]
STF promove audiência de conciliação em ação que discute delimitação de estados
13 de novembro de 2012
O ministro Luiz Fux, relator da ação cível originária (ACO 347) que discute a delimitação de divisas entre cinco unidades da feder [ Leia mais... ]
Pintor será indenizado após ser vítima de injúria racial
03 de dezembro de 2012
Um pintor será indenizado por uma mulher após ser vítima de injúria racial. O fato aconteceu em Santa Catarina. Caso - A vítima i [ Leia mais... ]
Vínculo afetivo entre pai e filha vale mais do que exame de DNA, decide juiz gaúcho
26 de dezembro de 2012
A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que o vínculo afetivo entre pai e filha é mais importante do que a verdade biológica, evide [ Leia mais... ]
Secretária não será indenizada por cartão "ofensivo"
22 de janeiro de 2013
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul confirmou sentença que livrou a filial de uma distribuidora de aç [ Leia mais... ]