04 de junho de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que não se aplica ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma [ Leia mais... ]
20 de junho de 2013
O ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça, Felix Fischer, homologou sentença eclesiástica de anulação de casamento rel [ Leia mais... ]
08 de julho de 2013
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou empresa a indenizar noiva que recebeu vestido locado em más condições de higiene. A [ Leia mais... ]
25 de julho de 2013
Decisão proferida pela juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da Sexta Vara Cível do Fórum da Barra da Tijuca (Rio de Janeiro [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2013
Notícias 11 agosto 2013 Demonstração de valor Câmara veta nova regra para empresas de capital fechado A Câmara dos Deputados d [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2013
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral de matéria sobre o prazo de prescrição de ações de ressarcimento ao erár [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2013
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus pedido pela defesa do fazendeiro Nor [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2013
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial de um fotógrafo profissional que teve fotografias [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2013
A Lojas Renner S. A. conseguiu manter a demissão por justa causa de um empregado que apresentou atestado médico falsificado com o [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2013
O período destinado a ginástica laboral e reuniões, antes do horário de trabalho, de um ajudante de produção da Goodyear do Brasil [ Leia mais... ]