21 de outubro de 2011
Duas reclamações sobre o descumprimento da Súmula Vinculante 14 foram julgadas improcedentes no Supremo Tribunal Federal nesta qui [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2011
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), que serve como referência para reajustes em contratos de aluguel, ficou em 0,37% na pr [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2012
Acordo coletivo pode prever a suspensão de plano de saúde fornecido pelo empregador quando o empregado está afastado do serviço re [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2012
Os policiais militares (PMs) em greve que ocupavam a Assembleia Legislativa da Bahia desde o dia 31 de janeiro começaram a deixar [ Leia mais... ]
02 de março de 2012
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram durante a sessão administrativa de ontem (1º) à noite a resolução que [ Leia mais... ]
17 de abril de 2012
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a probidade do ato de ex-prefeito de Sumaré (SP) em usar advogado [ Leia mais... ]
11 de maio de 2012
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Arguição de Descumprimento de P [ Leia mais... ]
04 de junho de 2012
Uma mulher de 37 anos, que cometeu um autoaborto em 2006, vai a júri popular. Dependente de drogas, desempregada e mãe de dois fil [ Leia mais... ]
02 de julho de 2012
Nielmar de Oliveira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - Representantes da indústria petrolífera de 41 países estarão no [ Leia mais... ]
18 de julho de 2012
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, reuniu-se com o presidente da Associaçã [ Leia mais... ]