09 de junho de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho dobrou o valor da indenização por danos morais a ser paga a uma empregada domésti [ Leia mais... ]
09 de julho de 2014
O Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) será implantado nos municípios de Lajeado e Montenegro na próxima sexta-feira (11). As imp [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2014
Mesmo quando um contrato de prestação de serviço é considerado nulo, a Administração Pública deve pagar pelo trabalho, desde que s [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2014
A demissão discriminatória de um empregado na condição de dependente químico levou a NET Serviços de Comunicação S. A. a ser conde [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2014
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstituc [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2014
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve condenação do deputado federal Protógenes Pinheiro Que [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2014
A Terceira Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios negou provimento a reexame necessário em mandado de [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2014
Em decisão unânime, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou prorrogação da pensão por morte à filha de [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2015
Área de mata nativa não pode ser fragmentada para se obter licenciamentos ambientais diferentes. Por essa razão, a 21ª Vara Federa [ Leia mais... ]
05 de março de 2015
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) ingressou com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundament [ Leia mais... ]