24 de janeiro de 2011
Há no Brasil uma tendência dos juristas em pensar que o processo judicial é público. E a verdade é que esse tema não tem maior rel [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2011
O depósito dos valores tido como incontroversos deve ser autorizado, contudo a mora não pode ser afastada se não houver demonstraç [ Leia mais... ]
01 de março de 2011
O soldado da Polícia Militar de São Paulo Rodolfo da Silva Vieira, lotado na 5ª Companhia – Força Tática do 37º Batalhão da PM, em [ Leia mais... ]
21 de março de 2011
O ministro Marco Aurélio aplicou jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e indeferiu pedido de liminar formulad [ Leia mais... ]
06 de abril de 2011
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Ação Cautelar (AC 2836) para garantir o acesso ao a [ Leia mais... ]
21 de abril de 2011
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma Criminal negaram provimento à Apelação Criminal nº 2011.000577-4, em que J.P.N. se [ Leia mais... ]
11 de maio de 2011
A Justiça de Mato Grosso do Sul impôs ontem a maior condenação já sofrida pelo ex-médico Alberto Jorge Rondon de Oliveira, de 54 a [ Leia mais... ]
25 de maio de 2011
Em audiência na manhã de ontem (24), representantes das Lojas Americanas apresentaram na Câmara Municipal sua versão a respeito da [ Leia mais... ]
06 de junho de 2011
Servidor público não precisa abrir mão de suas funções ou remuneração para assumir cargo eleito de vereador. Foi o que decidiu a 7 [ Leia mais... ]
21 de junho de 2011
Cinco testemunhas da acusação e cinco da defesa foram convocadas para o julgamento, nesta terça-feira, do procurador aposentado Ca [ Leia mais... ]