26 de setembro de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na sessão desta quinta-feira (25), medida cautelar concedida na Ação Diret [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2014
Sob sua coordenação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário nos dias 10 e 11 [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2014
Um governante assumir a sua negritude é um belo sinal que ele pode fazer para a sociedade”. Apesar da frase dita pelo deputado fed [ Leia mais... ]
22 de dezembro de 2014
A desembargadora Maria Helena Mallmann, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, assumirá na próxima terça-feira(23), às 14 [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2015
Uma família da São Paulo conseguiu na Justiça o direito de continuar com seu papagaio de estimação, com quem vive desde 1978. Ao j [ Leia mais... ]
06 de março de 2015
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a indenização por danos mora [ Leia mais... ]
09 de abril de 2015
A Câmara Municipal de Maceió promulgou, nesta terça-feira (07), um projeto de lei que assegura às pessoas que mantenham união está [ Leia mais... ]
18 de maio de 2015
Ora vejam que graça! Reportagem de Fernanda Nunes e Mariana Sallowicz, no Estadão de hoje, dá conta de que a Petrobras fornece ao [ Leia mais... ]
24 de junho de 2015
O abastecimento com água corrente e conexões de rede de esgoto ou fossa séptica não pode ser exigido dos estabelecimentos ambulant [ Leia mais... ]
30 de julho de 2015
O real acúmulo de função somente se configura quando o empregado, contratado para exercer uma função claramente específica, desemp [ Leia mais... ]