06 de julho de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 109156) que aponta supost [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2011
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de Habeas Corpus (HC 103716) feito pela defesa de um suposto mem [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2011
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) examinará reclamação na qual o banco Citibank S/A afirma que uma decisão sob [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2011
Um viúvo de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, que reivindicava parte da herança da contadora M.N.F., que morreu [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2011
Quatro consumidores da Bahia devem ser indenizados no valor de R$ 20 mil cada pela má prestação de serviços oferecidos por uma agê [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2011
Quantos não são os advogados donos de seus próprios escritórios? E mesmo entre os que não são — trabalham por conta própria —, qua [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2011
A 6ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou um homem a indenizar sua ex-noiva por danos materiais e morais, no valor de R$ 9.181,86, p [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2011
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, ressaltou hoje (29) a importância da aprovação, pela Co [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2011
O ministro Cezar Peluso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgará hoje (19) [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2012
A 3ª Fazenda Pública municipal de Goiânia (GO) condenou a prefeitura a ressarcir proprietário de veículo que teve carro atingido p [ Leia mais... ]