Notícias
TRF4: Homem que recebeu cinco meses de seguro-desemprego enquanto trabalhava é condenado e terá que devolver valores
19 de agosto de 2024
A 1ª Vara de Rio Grande (RS) condenou um morador de Bagé (RS) pelo crime de estelionato. E [ Leia mais... ]
TRF3: Liminar da Justiça Federal determina ao WhatsApp não compartilhar dados de usuários brasileiros
19 de agosto de 2024
Aplicativo de mensagens tem 90 dias para oferecer opção de revogar consentimento obtido em [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça Federal concede tutela para assegurar inscrição de homem autodeclarado pardo em Exame Nacional da Magistratura
19 de agosto de 2024
Magistrado considerou laudo antropológico e documentos públicos. A 1ª Vara Federa [ Leia mais... ]
TRT/SC: Auxiliar de cozinha que recebeu mensagens de cunho amoroso pela rede social será indenizada
19 de agosto de 2024
Proprietário de restaurante declarou “estar louco” pela funcionária e sugeriu que eles “te [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça determina que Município conceda auxílio-aluguel a vítima de violência doméstica
19 de agosto de 2024
Decisão proferida pela juíza Elza Vitória de Mello tem amparo em dispositivo recentemente inserido na “Lei Maria da Penha”. [ Leia mais... ]
TRT/SP não admite incidente de empresa que alegava ser alvo de litigância predatória
19 de agosto de 2024
Por unanimidade, o Tribunal Pleno da 2ª Região não admitiu o Tema 12 de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), que [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça determina afastamento de tutora de cão por castração caseira
19 de agosto de 2024
A Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga/RS, Paula Maurícia Brun, determinou, em decisão proferida nesta sexta- [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidora será indenizada por propaganda enganosa em venda de imóvel
19 de agosto de 2024
A Trancoso Empreendimentos Imobiliários LTDA e a Direcional Engenharia S/A foram condenadas aindenizar consumidora por propaganda [ Leia mais... ]
TJ/CE: Comerciante que teve geração de energia solar afetada por mau funcionamento de transformador deve ser indenizado
19 de agosto de 2024
O Judiciário cearense condenou a Enel Distribuição Ceará a indenizar moralmente um comerci [ Leia mais... ]
TJ/DFT determina rescisão de contrato de veículo e indenização de R$ 50 mil por adulteração de hodômetro
19 de agosto de 2024
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deci [ Leia mais... ]